Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 29

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BCE9A2D5

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 24.02.003/2026

Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 11/02 e retornando dia 12/02 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de retirar medicamentos judiciais e leites do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PORTARIA N.º 24.02.003/2026 De 24 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR , a servidora pública municipal de Barbalha/CE, Luana dos Santos Gouvêa , Secretária Municipal da Mulher, inscrita no CPF sob o nº 055.XXX.XX-35, nomeado pela Portaria nº 02.01.008/2025, de 02 de janeiro de 2025, para atuar como Gestor Do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher :

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 24 de fevereiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5F5CD5AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.02.01/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.02

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 25.02.01/2026. Dispensa Eletrônica nº 2025.12.10.02. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº. 42.023.744/0001-71. Objeto : Aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 8.493,45 (oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Maria Roziane da Silva Gonçalves.

Data da assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C2198D0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.02.001/2026

PORTARIA Nº 10.02.001/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de fevereiro de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F9AFB37C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 002/2026-PERP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BRREIRAS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, VIDEOMONITORAMENTO, GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU CHIPS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE BIOMETRIA FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: DFE852F2