DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EQUIPAMENTO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE ÀS EQUIPES TÉCNICAS E OTIMIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MENTAL. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 78F0C03C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 003/2026-PERP, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMO TAMBÉM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE, PARA ATENDIMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS E ANEXOS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

MAYANE SILVA CASTRO

Pregoeira Municipal.

Barreira, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 69DA8411

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.26.001 - A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 02 de Março de 2026 à 25 de Março de 2026 , no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas , os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

BOA VIAGEM/CE . Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 26 de Março de 2026 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 26 de fevereiro de 2026.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 32BD53B0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.26.002 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Março de 2026 (12/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: AA05AFE5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 260225.0001/2026

PORTARIA N° 260225.0001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N° 14.133/21 de 1° de abril de 2021, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora abaixo relacionada, como Chefe de Almoxarifado da secretaria de administração e finanças

LIVIA DUARTE CARVALHO DE MORAES, servidora portadora do CPF N° 083.130.353-07, com Matrícula Funcional n° 1206382.

Art. 2° Compete a Chefe de Almoxarifado, no âmbito de suas atribuições:

I – Coordenar, organizar e supervisionar as atividades do almoxarifado municipal;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30