DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F72160AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2026. NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE FORMADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Formador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, criados pela Lei Complementar Municipal n° 303, de 16 de setembro de 2025, publicada na Edição n° 3804, de 22 de setembro de 2025,
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 8BF5DFAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2026. EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) COMISSIONADO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Coordenador Pedagógico da EEFTI Nossa Senhora Auxiliadora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a servidora pública efetiva Lívia Maria da Silva Brito, brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.800.533, no cargo público de provimento comissionado de Formador Pedagógico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F1D44E42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2026. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Gerente do Núcleo de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Municipal n° 303, de 16 de setembro de 2025, publicada na Edição n° 3804, de 22 de setembro de 2025,
Art. 1°. EXONERAR a servidora pública TRISSIE DIANE SILVA FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.110.003, do cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico da EEFTI Nossa Senhora Auxiliadora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua vacância, consoante prevê o artigo 38, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3F56B7E4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2026. EMENTA: NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã Fernanda dos Santos Nogueira, brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.985.183-, no cargo público de provimento comissionado de Gerente do Núcleo de Educação Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos - seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE, regulado pelo Edital nº 004/2025;
CONSIDERANDO a vacância atual do cargo público de provimento comissionado de Diretor Escolar da E.E.F.T.I. Nossa Senhora Auxiliadora;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 231/2022, a servidora pública efetiva TRISSIE DIANE SILVA FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.110.003-, no cargo público comissionado de Diretor Escolar da
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