Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 35

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Fevereiro de 2026

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6AF031F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.01 , CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NA SEDE DO MUNICÍPIO E REFORMA DE UMA UBS NO DISTRITO DE BELA VISTA, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL, em favor da empresa A. M. D. DE SOUZA LTDA , com sede na Rua Todos os Santos, n° 302, Letra A Sala 01, CEP: 63.050-265, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 50.798.583/0001-16, representada por ANTONIO MARCOS DANTAS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 008.827.263-07. No valor de R$ 2.374.443,50 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 25 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 38E04734

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. DAYANE APOLIANO DA SILVA , contratada ao cargo de CUIDADORA DE CRIANÇA, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 11/02/2026 á 09/08/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 26 de Fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A71269D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2049704C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26022601GABRH

PORTARIA Nº 26022601GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) GLEICIANE RODRIGUES MONTEIRO, inscrito no CPF nº 078.459.123-79, ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 26 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará às 09:00, do dia 17 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.26.009-PE-SEAGRI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E CAIXAS PROTETORAS DO HIDRÔMETRO DOS CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1FA8E1EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Catunda – CE; 26 de FEVEREIRO de 2026