DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de – Planejamento, Administração e Finanças Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 16/03/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CBFB75A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO – ME CNPJ nº 53.671.959/0001-15 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7B7F3CDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antônio Sergio Paulino Barbosa ( CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9C97E43D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior ( CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B27D2D37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026 - SEAGRI. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA (ZERO) E UMA GRADE ARADORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, COM FOCO NO APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LOCAIS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 06B4473A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.06.10.05, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA O FIM DE LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, no uso das atribuições legais

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