DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará às 08h30min do dia 04 de março de 2026, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, Dispensa Eletrônica n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de digitalização dos documentos administrativos, contábeis e dos diversos departamentos da Câmara Municipal, produzidos a partir do exercício de 2026, compreendendo a captura, conversão para formato digital, indexação, organização em arquivos eletrônicos e inserção no sistema eletrônico institucional, com geração de banco de dados pesquisável, bem como entrega dos arquivos digitais em mídia específica a ser definida pela Administração, mediante fornecimento integral, por parte da contratada, de equipamentos, softwares, insumos, infraestrutura e mão de obra qualificada. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí e no endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3432-1230.

Icapuí - CE., 26 de fevereiro de 2026.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MEMBRO: Gabriela Rayane Silva de Lima, inscrita sob o CPF de n° 096. -05.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

MEMBRO: Joice Silva de Almeida Sousa, inscrita sob o CPF de n° 031. -00.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 11 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AE758320

Agente de Contratação

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8C1D8FAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 101/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONVOCATÓRIA

PORTARIA Nº 101/2026

ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE – CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a portaria 252 de 03 de março de 2025, que dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de documentos da Prefeitura Municipal de Icapuí/CE – CPAD.

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE: Maria Lucila da Costa, inscrita sob o CPF de n° 391

*** -53; MEMBRO: Ângela Maria da Silva, inscrita sob o CPF de n° 472..***-68

MEMBRO: João Gabriel Maia, inscrito sob o CPF de n° 318. 53.

LEIA-SE:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE: Francinilton Ferreira da Silva, inscrito sob o CPF de n° 663. -00.

REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL MEMBRO: Maria Lucila da Costa, inscrita sob o CPF de n° 391 *** ***-53;

MEMBRO: Ângela Maria da Silva, inscrita sob o CPF de n° 472..-68

Nos termos dos dispositivos do estatuto que rege o Consorcio de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, convoco os consorciados a se fazer presente em Assembleia XI Ordinária, no dia 24 de março de 2026 as 9h , na sede do CORRAJ localizado na Rodovia Antonio Adil de Mendonça, n° 07, Bairro Fomento, Iguatu - CE , tendo a seguinte ordem de trabalho:

Deliberar Sobre a Alteração do Protocolo de Intenções. Deliberar sobre a Atualização do Plano de Coleta Seletivas Multiplas. Deliberar sobre a atualização do Plano de Educação AMbientale comunicação Social de Resíduos Sólidos. Tratar sobre a disposição Final e a MIP.

Nos termos do estatuto e protocolo de intenções, faz-se necessário que maioria simples dos consorciados estejam presentes para que possa ser realizado as deliberações, sendo o representante legal do município o Prefeito , e na sua ausência o vice-prefeito , podendo ainda um representante designado por dispositivo legal para representar o prefeito.

Iguatu- CE, 23 de fevereiro de 2026

JOSE EDSONRIVAS SOUZA CUNHA

Presidente CORRAJ

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 2DA18F9C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.26.01-PMI/SEFAM

PUBLICACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.26.01-PMI/SEFAM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE

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