DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES , BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO . O Secretário da Fazenda Municipal – SEFAM, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2026.02.26.01-PMI/SEFAM bem como, considerando a Declaração de Dispensa de Licitação nº 2026.02.26.01PMI/SEFAM, procedida pelo(a) agente de contratação desta entidade, designado(a) para este fim, RATIFICA o procedimento realizado, nos termos fundamentados no respectivo Termo de Procedimento Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2026.02.26.01-PMI/SEFAM , anexo aos autos, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, no valor de a contratação prevê o pagamento, em favor do Município, de desembolso nominal líquido no valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), a ser creditado em conta corrente de titularidade do ente municipal, valor este vinculado à exploração dos serviços financeiros objeto da contratação, nos termos estabelecidos contratualmente. O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do contrato, sendo prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, estando sua eficácia condicionada à divulgação no PNCP, nos termos do art. 94 da mesma lei. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, conforme declaração de dispensa de licitação emitida. Iguatu-CE, 26 de fevereiro de 2026.

VICENTE VIRGILIO GOMES GARCIA -

Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 99EE5F1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

DETENTOR DA ARP): HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 42.202.305/0001-26 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (MEDICAMENTOS, SERINGAS, SONDAS, COLETORES E MEDICAMENTOS CONTROLADOS) DESTINADO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 132.755,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026,

HELLEN MARIA MELO SILVA –

Ordenadora de Secretaria de Saúde.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: F5B77E65

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0002-60 - ARP Nº 042026 - ORIGEM: Pregão Nº 4325PE - ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO - DETENTOR DA ARP ): M. J. S. GAS LTDA – CNPJ: 67.779.314/0001-05 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, TIPO PROPANO BUTANO ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE COM CAPACIDADE PARA 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 113.836,30 (cento e treze mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº0826PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0826PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0826PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas Secretarias. A sessão anteriormente designada para o dia 26/02/2026 as 09h, fica remarcada para o dia 05 de março de 2026 , no mesmo horário e na mesma plataforma eletrônica prevista no edital.

Ipaporanga/CE, 26 de fevereiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: ECBC57ED

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 032026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250703/0001-68 - ARP Nº 032026 - ORIGEM: Pregão Nº 3025PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza

Código Identificador: 78A0FAC8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251024/0001-04 - ARP Nº 072026 - ORIGEM: Pregão Nº 0326PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): ELIAS DE PAULA JUNIOR – CNPJ: 07.765.651/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E SEM GÁS, ACONDICIONADA EM DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES DE EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA. - VALOR TOTAL: R$ 102.720,00 (cento e dois mil, setecentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 3600AF95

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