DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

Municipal de Meio Ambiente. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) :Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa,Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho, Elidiana Adeodato de Abreu e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1901 04 122 0002 2.059 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 050610 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, recurso Próprio (Fonte 1600000000), 0604 12 361 0005 2.030 – Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Infantil, recursos Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 154000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social,2102 08 122 0007 2.067 – IGDBF,2102 08 245 0007 2.071 – CRAS,2102 08 245 0007 2.072 – CREAS, 210208 245 00072.073 – Criança Feliz, recursos Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude,1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16. Data de Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2026. Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2026.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2E7AF0B9

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 224, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que a Portaria n° 593, de 4 de julho de 2024, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do conselho.

RESOLVE,

Art. 1º - Alterar a portaria nº 593/2024 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV:

I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS:

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 89F19390

Paulo Barros Matias – TITULAR;

Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS: Umbilina Fernandes Vasconcelos – TITULAR; Tereza Cristina Azevedo Maciel - SUPLENTE;

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 223, DE 20 DE FEVEREIRO 2026.

ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que a Portaria n° 594, de 4 de julho de 2024, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membros do conselho.

RESOLVE,

Art. 1º - Alterar a portaria n° 594/2024 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV:

I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS: Édila Maria Vasconcelos – TITULAR; Maria Leonete Pinheiro dos Santos – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS: Isabel Braga Lopes Forte – TITULAR; Sandra Maria Pinto Mota - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Maria da Penha Santos Lobato – TITULAR; Rubens de Sousa Azevedo – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Antônio Carlos Mota Silva – TITULAR; Maria Erilene Mota de Souza – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 594, de 4 julho de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Ana Leila Facundo da Silva - TITULAR; Carlos Felipe de Sousa Fernandes – SUPLENTE; IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Artur Willamy Bezerra Lopes – TITULAR; Maria Josiane Carneiro Braga – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 593, de 04 de julho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A2540D96

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 250, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. RAIMUNDO ADRIANO VIEIRA MESQUITA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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