Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 60

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B7EB612D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 251, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/20211, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor RAIMUNDO ADRIANO VIEIRA MESQUITA, Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0921151.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO que a servidora Vivian Sara Gonçalves Duarte Barrozo, titular do Cargo de Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossada em 01 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;

CONSIDERANDO a avaliação da servidora, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE,

Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, à servidora VIVIAN SARA GONCALVES DUARTE BARROZO , Matrícula nº 0919834 , titular do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, na área de Letras/Português , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8ECD9D7F

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9A61C982

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 254, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 252, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD88C6F3

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 253, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO que o servidor Francisco Vando Pacheco de Sousa, titular do Cargo de Professor do Ensino Fundamental - Geografia, ao qual ascendeu por aprovação em concurso público de provas e títulos, foi empossado em 10 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO que transcorreu o lapso de três anos de efetivo exercício, previsto no art. 41 da Constituição Federal, para aquisição da estabilidade, mediante condições;

CONSIDERANDO a avaliação do servidor, na forma do art. 41, § 4º da Constituição Federal, Portaria nº 1.236/2023, e Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 507/2006), auferindo média de avaliação superior a sete pontos, na forma da legislação específica; RESOLVE,

Art. 1º - Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor FRANCISCO VANDO PACHECO DE SOUSA , Matrícula nº 0919972 , titular do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, na área de Geografia , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 15B3BD61

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 255, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);