DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , a seguinte servidora: VIVIAN SARA GONÇALVES DUARTE BARROZO , Matrícula 0919834 ;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2026.
Ambiente,em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo deHomologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATADAS:
1. WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.405.331/0001-50, com valor global de R$ 314.939,46 (Trezentos e Quatorze Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos) referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 06 e 07.
2. ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.042.351/0001-12, com valor global de R$ 279.799,81 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos), referente aos Lotes 08 e 09.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6C3FF37F
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 256, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IV – Ref. 16 , ao seguinte servidor: FRANCISCO VANDO PACHECO DE SOUSA , Matrícula 0919972 ;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.07.16.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral e Autarquia Municipal do Meio Ambientedo Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE,20dejaneirode 2026.
| MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA | ROSINEILA DE LIMA |
|---|---|
| Chefe de Gabinete | Secretária de Administração |
| MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO | HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO |
| Secretária de Finanças | Secretária da Saúde |
| ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA |
| Secretária da Educação | Secretária da Inclusão e Promoção Social |
| TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA |
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO |
| Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | Secretário de Infraestrutura |
| FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO | ELIDIANAADEODATO DE ABREU |
| Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã |
Controladora Geral |
FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA Superintendente da Autarquia Municipal deMeio A |
mbiente de Irauçuba |
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DDDC318F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250701/0001-20
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025-DL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EXTRATO DE DISPENSA
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B1B7B763
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral e Autarquia Municipal do Meio
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20250701/0001-20. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de limpeza e higienização, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: J C DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 02.357.477/0001-54, valor total R$ 28.003,03. AUTORIZAÇÃO: 05/01/2026. Adjudicação/Homologação: 05/01/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/01/2026.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
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