DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00008.20250701/0001-20. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2025-DL. CONTRATO N.º 2026.01.05-0002. DATA: 05/01/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de limpeza e higienização, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: J C DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 02.357.477/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 28.003,03 (vinte e oito mil e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/01/2027. DATA ASSINATURA: 05/01/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 01435D09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00008.20260113/0001-02 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260113/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gravimetria dos resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo as etapas de planejamento, amostragem, coleta e segregação dos resíduos, pesagem e registro, tabulação e análise dos resultados, bem como a elaboração de relatório técnico de gravimetria, em formato digital e impresso, contendo metodologia aplicada, resultados obtidos, análises técnicas e recomendações para melhoria da gestão e da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Declaração de Dispensa em 27 de janeiro de 2026. Sérgio Barbosa de Paula. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO. Proponente: IGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 40.305.762/0001-10. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00008.20260113/0001-02. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 003/2026-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gravimetria dos resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo as etapas de planejamento, amostragem, coleta e segregação dos resíduos, pesagem e registro, tabulação e análise dos resultados, bem como a elaboração de relatório técnico de gravimetria, em formato digital e impresso, contendo metodologia aplicada, resultados obtidos, análises técnicas e recomendações para melhoria da gestão e da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: IGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 40.305.762/0001-10, valor total R$ 22.500,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/02/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00008.20260113/0001-02. CONTRATO N.º 202602060001. DATA: 06/02/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviço de gravimetria dos resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo as etapas de planejamento, amostragem, coleta e segregação dos resíduos, pesagem e registro, tabulação e análise dos resultados, bem como a elaboração de relatório técnico de gravimetria, em formato digital e impresso, contendo metodologia aplicada, resultados obtidos, análises técnicas e recomendações para melhoria da gestão e da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: IGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 40.305.762/0001-10, valor total R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2027. DATA ASSINATURA: 06/02/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: FBA8A25C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20231863

A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMACE.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

CONTRATADA (O): ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92

ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Sec. de Cultura e Turismo Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6A02C95C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20240861

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62