Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 63

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240861 RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA CE-001-2024-SEC.

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, portador do CPF sob o nº. 503.681.093-72

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2026 até 09 de Novembro de 2026 .

CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32

ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, portador (a) do CPF n° 071.928.763-48.

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Sec. de Governo e Gestão Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 65DBD6AA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20220542

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220542 resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2022012001-SEIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATADA (O) RAFAEL PEIXOTO AMORIM SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.411.254/0001-80

JAGUARETAMA-CE, 12 de Fevereiro de 2026.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 57A9198C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20231862

ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, portador do CPF nº 924.032.203-53

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 .

JAGUARETAMA-CE, 29 de Dezembro de 2025

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER

A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231862 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.

Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A1D8684D

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE GOVERNO E GESTÃO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMACE.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATADA (O): ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92

ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE ADITIVO N°20190844

A SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS do Município de Jaguaretama, torna público o extrato da prorrogação do instrumento contratual nº 20190844 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2019062401-D.RU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÍTIO LUZ, MANOEL LOPES E RIACHO DA SALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.