Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 64

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

CONTRATADA (O): WM CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.381/0001-13.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO PINHEIRO LANDIM inscrito CPF nº 387.224.703-44;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr.ª FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador do CPF nº 079.965.778-62;

DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE JAGUARTAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 28 de Fevereiro de 2026 .

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

CONTRATADA (O): FRANCISCA GECICA MAIA DA SILVA inscrito no CPF 064.610.043-27.

Jaguaretama – Ceará 04 de Dezembro de 2025

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS

Sec. de Desenv. Rural Rec. Naturais e Apoio Comunitário. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 747F90EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250070

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250070 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0022025-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSOAS MULTIFUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..

VIGÊNCIA: a partir de 13 de Fevereiro de 2026 até 13 de Fevereiro de 2027.

VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais)

CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 .

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 70BE30A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20250514

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250514 resultante do PREGÃO Nº PE-12-2025-DIVE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VIGÊNCIA: até 16 de Janeiro de 2026

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, CPF 221.592.128-57

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

VALOR DO ADITIVO : R$7.322,75 (Sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)

CONTRATADA (O): 59.342.232 JOAO LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ n.º 59.342.232/0001-70;

DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026

JAGUARETAMA-CE – Ceará, 13 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8C927EBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20220401

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220401 resultante do Dispensa de Licitação Nº 2022101001-SAUD.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA, portador CPF 093.639.243-60 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA : 09 de Fevereiro de 2026

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 09 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8663482F