Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 98

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

Nacional do Seguro Social – INSS, considerando que o Município atua como mero agente arrecadador.

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria e a Procuradoria-Geral do Município poderão expedir orientações complementares para fiel execução desta Instrução Normativa.

Art. 8º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Russas/CE, 26 de fevereiro de 2026.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 06ACD607

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE001/2025.21

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/2025.21 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE001/2025- CONTRATANTE: SEC. DE

AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O)......: AURIMAR BARBOSA

FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS

VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO

MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.244,47 (três mil,

duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da

Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 137,27 no elemento de

despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de

Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem,

R$ 3.107,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material

de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 2B250100

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.26

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.26 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: SEC. DE

AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO

NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL:

R$ 2.442,32 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois

centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção

e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 2.442,32

no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo

Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 478B8D50

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SICP002/2026

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº SI-CP002/2026, que objetiva o CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONFORME CONVÊNIO N° 268/2025/SOP-CE. Nova Russas/CE, 26 de fevereiro de 2026.

ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 44D920EB

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE001/2025.19

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/

2025.19 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO - CONTRATADO: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 27.116,10 (vinte e sete mil, cento e dezesseis reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0002.2.098, no subelemento: 3.3.90.30.07 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 887DE0C8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SS-DL002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250821/0001-26 - CONTRATO Nº SS-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDL002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): TAVARES CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CHARLES, SN, TAMARINDO, NOVA RUSSAS-CE. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE MARÇO 2026. - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.