Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2026 · pág. 103

DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO |NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LARA MONICK SOUSA SILVA, ocupante do cargo de DIGITADOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Escola do Sistema Único de Assistência Social no período de 03/03/2202 a 04/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 795C4CB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (duas) diarias, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Escola do Sistema Único de Assistência Social no período de 03/03/2026 a 04/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 78532200

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TERCINA SANTOS MOURA MAGALHAES, ocupante do cargo de DIGITADOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Escola do Sistema Único de Assistência Social no período de 03/03/2026 a 04/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 2A3E020D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 619/2026

LEI MUNICIPAL Nº 619/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Rua José Fernandes Cavalcante , a Rua que se inicia na residência do Sr. Francisco Osmar de Sousa conforme planta de arruamento e situação em anexo. Localizada na Vila Saraiva neste Município de Potengi-Ce.

Art. 2º - Fica a critério do Poder Executivo Municipal colocar placas visíveis no início e final da Rua com letreiros indicativos e número de Lei Municipal no prazo de até 90 (noventa) dias.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Ceará, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E42E8ADB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26/02/2026-01

PORTARIA Nº 26/02/2026-01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Comissão instituída pela Portaria nº 22/12/2025-01, de 22 de dezembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de representante da Secretaria Municipal de Educação junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;