DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DB3BB427

ESTADO DO CEARÁ

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Joelma de Araújo Lima – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu/CE, 07 de Janeiro de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 643F9575

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 202602260001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº ST-INEX-008/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260212/0002-24 - CONTRATO Nº 202602250001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-INEX-008/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: ARTHUR PHILIPPE SINDEAUX BRAGA OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu/CE - VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 26.400,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A982B51B

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SF-PE001-2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº SF-PE001-2022 - 01 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SF-PE001-2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA : ASSESI BRASIL LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil, oitenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 14 de janeiro de 2026, até 14 de janeiro de 2027;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260209/0001-40 - CONTRATO Nº 202602260001 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDE001/2026CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO BASICA - INBRATEB LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CURSO DE FORMAÇÃO EM ORATÓRIA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 HORAS, INCLUINDO CERTIFICADO, DESTINADO Á CAPACITAÇÃO DE 250 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO ORAL, EXPRESSÃO VERBAL, SEGURANÇA AO FALAR EM PÚBLICO E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - VALOR TOTAL: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0024.2.073 - Coordenacao e Manutencao da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 8.950,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9C20437A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SE-DE001/2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260209/0001-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CURSO DE FORMAÇÃO EM ORATÓRIA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 HORAS, INCLUINDO CERTIFICADO, DESTINADO Á CAPACITAÇÃO DE 250 PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO ORAL, EXPRESSÃO VERBAL, SEGURANÇA AO FALAR EM PÚBLICO E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO BASICA - INBRATEB LTDA. CNPJ/MF Nº 27.304.585/0001-90. Valor Global: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 19F6722A

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