DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

EDITAIS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADA: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA Inscrito no CNPJ Nº 33.501.227/0001-70,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 20 de fevereiro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES CHAVES MOURA

ASSINA PELA CONTRATANTE: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9590BB0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251218/0001-40 - CONTRATO Nº 202602250003 - ORIGEM: Dispensa Nº DE 008 2025 - SEPLAG- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0002.2.094 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, R$ 23.760,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 202

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6223C7F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.007D-01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.007D-01

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.007-D. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e a empresa A.S.A.L LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.715.167/0001-28. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretaria do Município de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: R$ 1.497.364,80 (Um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 13 de junho de 2026. Signatários: Cledson Freires de Oliveira, Anna Agatta dos Santos Venancio, Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Alinne Steffany de Sousa Candido Santos e Antonia Vanessa Silva Andrade.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 12A62CEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.007D-02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.007D-02

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.007-D. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.743.846./0001-12. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretaria do Município de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: R$ 609.067,80 (seiscentos e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 de junho de 2026. Signatários: Cledson Freires de Oliveira, Anna Agatta dos Santos Venancio, Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Alinne Steffany de Sousa Candido Santos e Belirardo Ferreira Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2DEE5610

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.19/1/2025

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2025 (Processo nº 23034.027585/2024-07), originária do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Prefeitura Municipal de Tarrafas e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77. Objeto: Fornecimento de aparelhos de arcondicionado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Valor do Contrato: de $ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais), Vigência Contratual: 07 (sete) meses. Signatários: Eronildes Francisco dos Santos e Debora Rocha Costa.

Data da assinatura do contrato: 19 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9DFAAAA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO

EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.23.09 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência: 12/11/2025 e 12/11/2026, respectivamente CONTRATADA: ANCORA CONSTRUCOES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva De Sousa.

CIRCULAR: 27/02/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

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