DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.478, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO |
VAÇÃO NO | AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ens | ino de Gradu | ação | ||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
3.500.000,00 | |||
| TOTAL | 3.500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.500.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRAN 12 362 3283 2529 - Expansão d |
SFORMAR o Ensino Presencial por Mediação Tecn |
ológica | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 1 |
1.313.741,19 | |
| 12 362 3283 2553 - Apoio ao D | esenvolvimento da Formação do Aluno | no Ensino Médio | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 3.264.24280 | |
| 12 362 3283 2554 - Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Médio | , | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 2 |
0.345.178,61 | |
| 12 122 3283 2693 - Valorização | do Profissional da Educação Básica | ||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 5.757.500,00 | |
| 12 362 3283 2739 - Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 1 |
1.607.158,19 | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 5.061.982,85 | |
| TOTAL | 5 | 7.349.803,64 2.265.102,58 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 59.614.906,22 | |
| ~~TOTAL DAS SUPLEME~~ | ~~NTAÇÕES~~ | ~~68.619.725,65~~ |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA 04 126 3229 1062 - Modernização e Opera 0001 P 1.759.201 4490 |
DO cionalização das Soluções T |
ecnológicas | de Informação e Comunicação 2.077.394,46 |
|
| TOTAL | 2.077.394,46 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.077.394,46 | |||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 3.427.424,97 TOTAL 3.427.424,97 TOTAL POR SECRETARIA 3.427.424,97
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 4490 609,99 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 362 3283 1552 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio 0011 P 1.500.121 4440 2.264.492,59
| PT REGIÃO TIPO ~~AÇÃO~~ FONTE DE ~~RECURSOS~~ ~~NATUREZA~~ DA DESPESA PESSOAL E ~~ENCARGOS~~ |
~~JUROS E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA |
~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES ~~FINANCEIRAS~~ |
AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~ |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL ~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~ 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
||||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
3.500.000,00 | |||
| TOTAL | 3.500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.500.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| ~~FISCAL~~ | ||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções T |
ecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 P 1.759.201 3390 |
2.077.394,46 | |
| TOTAL | 2.077.394,46 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.077.394,46 | |
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 125 3264 2817 - Emissão da Carteira de |
Identidade | Nacional | |||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
3.427.424,97 | ||||
| TOTAL | 3.427.424,97 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.427.424,97 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO