DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Estefane Martins dos Santos. Itinerário e período: Manaus/ AM - Autazes/AM - Manaus/AM, em 22/02/2025 a 25/02/2025. Objetivo: Acompanhar equipe de comunicação do Ministério da Educação - MEC, na gravação de documentário do Programa: Mulheres Mil, do curso de Produtor de Embutidos e Defumados. Proc. Nº0219/2026. 2) Nome: Brian Adams de Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Maues/ AM - Manaus/AM, em 19/02/2026 a 21/02/2026. Objetivo: Visita Técnica para levantamento das necessidades de demandas de manutenção elétrica na unidade do CETAM. Proc. Nº0218/2026. 3) Nome: Julio Cesar Pariche. Itinerário e período: Manaus/AM - Autazes/AM - Manaus/AM, em 22/02/2025 a 25/02/2025. Objetivo: Conduzir veículo com os servidores do CETAM em conjunto com a equipe do Ministério da Educação, que atuaram no Programa Mulheres Mil. Proc. Nº0262 / 2026.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 259366

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que dispõe o inciso V, do art. 12, do anexo I (Regimento Interno do Centro Educação Tecnológica do Amazonas), o Decreto Estadual n.º 23.637, de 11 de agosto de 2003, o qual prevê a competência do Diretor-Presidente em deliberar sobre assuntos da área administrativa e;

CONSIDERANDO , a competência instituída pelo inciso X, do artigo 4° , da Lei n.º 104 de 18 de maio de 2007, que atribui ao Cetam a competência para “a expedição de normas regulamentares sobre a prestação de seus serviços”;

CONSIDERANDO , a necessidade de regulamentar, adequar, revisar e atualizar os procedimentos operacionais, administrativas e financeiras adotados no âmbito do Cetam;

CONSIDERANDO , a necessidade de otimizar o gerenciamento do controle de bens e materiais visando a ética e a eficiência na prestação do serviço público.

I - Substituir os servidores da Comissão de Inventário, constituída pela Portaria n.º 0012/2023-GDP/CETAM publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2023, que passa a ser composta pelo servidores abaixo relacionados, a partir da sua publicação:

Vctor Lozovoi Figueiredo de Araujo (Presidente) Antônio Marcos de Souza Castro (Membro)

Felipe Maciel Barroso (Membro)

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, à servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 259363

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento do servidor relacionado abaixo, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020 :

• FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus , 05 de fevereiro de 2026.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento do servidor relacionado abaixo, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020 :

• FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

II - Ficam revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 259338

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, à servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2026; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Lapesal Participações Ltda; OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor de 8,753226%, com base no INPC (PCB) ao Contrato nº 004/2013 de locação de imóvel; VALOR GLOBAL: R$ 625.175,40 (seiscentos e vinte e cinco mil e cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.10; Nota de Empenho n ° 2026NE0000031 emitida em 08/01/2026, no valor de R$ 76.410,33 (setenta e seis mil e quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2026 a 16/01/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005762/2025-96 e Processo Administrativo nº 021702.005762/2025-PROCON/AM/FUNDECON.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO