DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 19

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDFRAN NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula G235704 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula Nº256.809-8A, no período de 07/05/2025 à 05/07/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº327606/2025;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo: I- Ana Carolina Costa de Moura, matrícula Nº241.418-0B, no período de 04/02/2026 à 04/05/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme memorando Nº001/2025-CEINF/ADAF, referente ao 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026;

II- Diego Laner, matrícula Nº220.439-8B, no período de 02/02/2026 à 02/05/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme processo Nº01.01.018202.000118/2026-27, referente ao 2º quinquênio de 15/05/2017 à 14/05/2022;

III- Derlani Jose Pereira Serrao, matrícula Nº185.944-7C, no período de 02/03/2026 à 30/04/2026, referente a 60 (sessenta) dias, conforme memorando Nº119/2025-ULSAV URUC/ADAF, referente ao 1º quinquênio de 15/05/2012 à 14/05/2017;

IV- Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula Nº258.351-8A, no período de 02/03/2026 à 01/06/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme processo Nº01.01.018202.000017/2026-56, referente ao 1º quinquênio de 11/01/2021 à 10/01/2026;

V- Heuder Fábio Mendes da Costa, matrícula Nº259.166-9A, no período de 01/07/2026 à 28/09/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme memorando Nº465/2025-ULSAV PARI/ADAF, referente ao 1º quinquênio de 09/02/2021 à 08/02/2026;

VI- Jose Ribeiro Firmino Neto, matrícula Nº258.251-1A, no período de 01/02/2026 à 01/05/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme memorando Nº265/2025-ULSAV HUMA/ADAF, referente ao 1º quinquênio de 05/01/2021 à 04/01/2026;

VII- Walace Cirne Lopes, matrícula Nº220.388-0B, no período de 03/03/2026 à 31/05/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme memorando Nº003/2026-ULSAV RPEVA/ADAF, e processo Nº01.01.018202.000126/2026-73, referente ao 2º quinquênio de 15/05/2017 à 14/05/2022; Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas a servidora abaixo: I- Acassio Coelho Eugenio, matrícula Nº258.963-0A, no período de 29/01 à 30/01/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

II- Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula Nº258.351-8A, no período de 01 à 03/06/2026, 08 à 12/06/2026, 15 à 19/06/2026, 22/06/2026 à 26/06/2026 e 29/06/2026 à 01/07/2026, referente a 21 (vinte e um) dias, conforme Declaração do Tribunal Eleitoral do Amazonas;

III- Renato Oliveira Santos, matrícula Nº256.810-1A, no período de 04/02/2026 à 06/02/2026, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 05 de fevereiro de 2025

Protocolo 259361

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO, Matrícula 258.190-6 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 259376

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LORRAINE ROSITA PINHEIRO BACELAR NASCIMENTO, Matrícula G258442 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 259377

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 007/2026 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.624 de 15 de janeiro de 2026, pág. 11, Poder Executivo - Seção II.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 259385

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 259330

Errata da Portaria Nº515 / 2025 / ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.610 de 22/12/2025 pág. 29.

Art. 6º - CONSIDERAR CONCEDIDO Cancelamento de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora abaixo:

I-Priscilla Aguiar Moller, matrícula 256.870-5A , encerramento da licença no dia 21/07/2025.

Onde se lê: encerramento da licença no dia 21/07/2025.

Leia-se: encerramento da licença no dia 22/07/2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 05/02/2026 a 06/04/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 06/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000362/2026-65-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 024/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de fevereiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 259264

Protocolo 259358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO