DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, referente ao acréscimo de ordem no valor de R$ 408.265,88, bem como à supressão de -R$ 11.568,80, totalizando assim um reflexo financeiro de R$ 396.697,08, conforme justificativa da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 396.697,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000097, emitida em 05/01/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003344/2025-54-UGPE e Parecer Jurídico nº 348/2025 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Assinatura: 23.12.2025. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e o Instituto Alliance Against Leprosy. Objeto: viabilizar a execução do projeto elaborado pela Fundação Alfredo da Matta, intitulado AAL E FUHAM: CUIDADOS INTEGRAIS EM HANSENÍASE, que objetiva estruturar a rede de cuidados integrais em saúde, com foco no atendimento de pacientes com hanseníase, em apoio à Fundação Alfredo da Matta. PRAZO: 03.12.2025 a 03.12.2027. Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues pela FUHAM e Dra. Laila de Laguiche pela AAL. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.002002/2025-86-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 02/02/2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 259266

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva da prestação de assistência técnica, instalação, manutenção corretiva e preventiva, acessórios e peças de reposição, Número de série 01021701001 às fls.64; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 43 à 46, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO , finalmente o que consta na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2026 - FMT-HVD. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada para serviço pontual de manutenção preventiva / corretiva de aparelho de RAIOX móvel, com reposição de peças pela empresa SERMEQ-SERVICOS E COMERCIO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais.) À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT HVD. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 04 de fevereiro de 2026;

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 259248

PORTARIA Nº 012 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 065 e 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo n° 000134/2026-54 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora Rosemere Lima Bentes Gato, Téc. de Enfermagem, mat. nº 244.105-5A, quinq.: 2018 a 2023, período: 02/07/2026 a 02/10/2026. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PA Nº 0691 / 2024 - 13. PE Nº 844 / 25 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de passeio, utilitários, ambulância e ônibus, bem como serviço de funilaria e reparos elétricos contidos na frota da Fundação Hospitalar do HEMOAM, em favor da empresa: AGNALDO LIMA DO NASCIMENTO (ME / EPP) , para os itens do lote 01 , 02 e 03 no valor de R$ 196.000 , 00 (cento e noventa e seis mil reais).

Manaus, 04/02/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 259380

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNTEC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos contidos no Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, publicado no DOE, edição 35.623 do dia 14/01/2026; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028301.000040/2026-86.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para Recrutamento e Seleção de Estagiários de nível médio e superior para atender a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD pelo valor de R$162.379,20; À consideração do DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNTEC , para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNTEC em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Protocolo 259315

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO