DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 21

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS Diretora Administrativo-Financeiro

HENRIQUE CAMARGO DA SILVA Diretor Presidente em Exercício

n.º 050/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 050/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece o Art. 70 da Constituição Federal de 1988, Art. 39 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Manual de Prestação de Contas da FAPEAM e a Portaria n. º 049/2016-GAB/FAPEAM;

I - Abrir processo de Tomada de Contas Especial pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme abaixo:

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 044/2023. Processo: 01.02.016301.004747/2022-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcelo Campese, de CPF n.º *.859.451-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 044/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 044/2023, no período de 15/04/2026 a 14/01/2027, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 038/2023. Processo: 01.02.016301.004655/2022-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ceci Sales da Gama Campos, de CPF n.º *.956.832-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 038/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 038/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 259293

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 045/2023. Processo: 01.02.016301.004678/2022-19/FAPEAM. Data de Assinatura: 05/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marilene Corrêa da Silva Freitas, de CPF n.º *.849.622-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 045/2023, até 05/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 045/2023, no período de 06/04/2026 a 05/08/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 052/2023. Processo: 01.02.016301.004733/2022-70/FAPEAM. Data de Assinatura: 05/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Sonia Sena Alfaia, de CPF n.º *.572.132-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 052/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 052/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 050/2023. Processo: 01.02.016301.000109/2023-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Maria Paula Gomes Mourão, de CPF n.º *.096.182-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2008 - FAPEAM publicada no D.O.E/ AM N. 31.262, Caderno Poder Executivo, pág.8 em 14/01/2008, que compôs a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes;

CONSIDERANDO a Portaria nº 007/2025 - GAB/FAPEAM publicada no DOE em 15/01/2025, que reconstitui a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes;

I - RECONSTITUIR a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes da FAPEAM;

II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados: ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA (presidente), matrícula n. º 226.302-5E;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO