DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

FRANCISCA SUELY ALENCAR DOS SANTOS (suplente), matricula nº 001.256-4D;

WALNICE LEAL DA SILVA (membro); matricula nº 264.265-4A; EVELLEN SOUZA DE OLIVEIRA (membro), matricula nº 271.103-6A.

III - DETERMINAR que em caso de itens que demandem de conhecimento técnico especializado, o recebimento seja precedido de relatório de conformidade, elaborado por especialista da área pertinente.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

II- Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259300

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.012433/2025-64 e o Edital nº 136/2025 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Ciências Econômicas, da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Juliano Milton Kruger - Presidente Profa. Dra. Roberta Maia Said - Membro Prof. Dr. Leandro Marcondes Carneiro - Membro Profa. Dra. Elisângela Leitão de Oliveira - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 002/2026. Processo: 01.02.016301.000267/2026-88-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Daniell Rodrigo Rodrigues Fernandes, de CPF n.º *.040.854-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 009/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000143, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 4.164,00 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá na data da conclusão do evento.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259302

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.036326/2025-21; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária LIVIA MELO ARRUDA CUNHA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 19/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 006/2025. Processo: 01.02.016301. 003821/2022-55. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Universidade do Estado do Amazonas - UEA (Donatária), inscrita no CNPJ n. º 04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 05/02/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 22.900,40 (vinte e dois mil novecentos reais e quarenta centavos).

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 259382

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.035179/2025-72; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária DANIELLE POMPEU NORONHA PONTES , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 05/12/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259303

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) à LGPD; CONSIDERANDO expirado o prazo de atuação do Grupo de Trabalho (GT) instituído por meio da Portaria nº 250/2025-GR/UEA; RESOLVE: DESIGNAR para compor o Comitê de Governança de Dados e Privacidade da Universidade do Estado do Amazonas os seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO