DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 23

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 259305

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 136/2025, de 25 de novembro de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital Nº 127/2025, de 03 de novembro de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Direito na modalidade Mediado por Tecnologia vinculado à Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por esta fundação;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302. 000007/2026 - 32, relativos à contratação de serviços de recrutamento de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024-CSC pelo período de 12 meses, conforme Projeto Básico;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Sr. Jefferson Silva de Souza, Coordenador da FUNATI, Matrícula n.º 213.381-4B, para exercer, em continuidade, a função de Gestor do Contrato firmado entre a FUNATI e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, referente ao Contrato n.º 001/2025, celebrado em 31 de janeiro de 2025, bem como ao 1º Termo Aditivo ao referido contrato, assinado em 04 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Compete ao Gestor(a) de Contrato:

1. Acompanhar a execução dos contratos, zelando pelo cumprimento das cláusulas e condições estipuladas.

2. Realizar a interface entre a FUNATI e o contratado, garantindo a comunicação eficiente.

3. Avaliar e aprovar os documentos apresentados pelo contratado, conforme as exigências contratuais.

4. Verificar o atendimento às normas legais e regulamentares durante a execução do contrato.

5. Manter registros atualizados das ocorrências e providências adotadas durante a vigência do contrato.

6. Elaborar relatórios periódicos sobre a execução dos contratos para apresentação à Reitoria desta Fundação.

Art. 3º - O Gestor do Contrato deverá atuar em colaboração com os setores envolvidos na execução do referido contrato, visando à eficiência e eficácia na consecução dos objetivos pactuados.

Art. 4º - DETERMINAR que o referido Gestor do Contrato adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham, a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 05 de fevereiro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 259270

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO determinando o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000007/2026 - 32, relativos à contratação de serviços de recrutamento de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024-CSC e conforme Projeto Básico; Prazo: 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Iselma da Silva Teixeira Pinto, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 185.887-4 E, lotada na Pró-reitoria de administração da FUNATI, para exercer, em continuidade à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato firmado entre a FUNATI e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, referente

Protocolo 259308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO