DOEAM 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026

I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) M S J SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 50.116.027 / 0001 - 12 , a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 3.230.506,97 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e seis reais e noventa e sete centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 001/2026 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CML/PMC ;

III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa M S J SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA , vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente;

HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 027 / 2026 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Ipê, ço-02, Distrito, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

REFINARIA DE MANAUS S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 151/21-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Rio Quixito, n° 01, Vila Buriti ( Poço - REAM 02 ), nas coordenadas geográficas 03º08’36,15” S e 59º57’18,63” Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

IV - PUBLIQUE - SE , em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.

Careiro/AM, 04 de fevereiro de 2026.

Prefeita Municipal

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CML/PMC

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - “Arthur Virgílio Nogueira”, localizada na Comunidade do Brasil - Paraná do Mamori, no Município de Careiro/AM, conforme especificado no Processo Administrativo nº 002/2026 - CML/ PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 002/2026; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo;

CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes.

I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) J R LIMA ARRUDA , inscrita no CNPJ Nº 01.724.070 / 0001 - 55 , a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 1.994.252,85 (um milhão, noveentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 002/2026 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CML/PMC ; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa J R LIMA ARRUDA , vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente;

IV - PUBLIQUE - SE , em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.

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Um espaço repleto de história e cultura, que preserva a memória do nosso estado.

Careiro/AM, 04 de fevereiro de 2026.

MARA ALVES DE LIMA Prefeita Municipal

Protocolo 259241

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO