DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903920; Processo Administrativo: 01.02.017301.005038/2025-31.Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 3 de fevereiro de 2026.

Nome, matrícula e cargo: Valderiza Lourenço Pedrosa, 101.586-9A, Chefe de Departamento; Silmara Navarro Pennini, 101.602-4C, Médico; Jorge Ewerton dos Santos Sales, 160.167-9C, Farmacêutico Bioquímico Período: 28 a 30/01/2026 Trecho: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: participar do Encontro Nacional da Campanha Janeiro a Janeiro: Vencer a hanseníase é cuidar do Brasil o ano inteiro, nos dias 29 a 30/01/2026. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 259032

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.003436/2025-13 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição dos medicamentos quimioterápicos DACTINOMICINA E MITOTANO , pela empresa PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIB , vinculada ao CNPJ: 07.453.785/0003-69;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 294.408,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oito reais); À consideração da Diretora-Presidente em exercício da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Espécie: Termo de Contrato n.º 001/2026. Processo n.º: 01.02.016301.003730/2025-62 - FAPEAM. Data da assinatura: 03/02/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ASN LTDA (Contratada), de CNPJ: 45.518.276/0001-02. Objeto: serviço de lavagem de veículos (sob demanda), pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da FAPEAM, de acordo com o edital, seus anexos, e o Termo de Referência n° 044/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato. Valor: R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000149, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais).

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2024. Processo n.º 01.02.016301.004693/2025-00-FAPEAM. Data da assinatura: 03/02/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Mabluma Administradora de Bens e Participações LTDA (Contratada), de CNPJ: 14.385.748/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 003/2024, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de aproximadamente 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) do IGP-M. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 265.152,36 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33903910. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0000150, emitida em 23/01/2026, no valor de R$ 44.192,06 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos).

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 049/2023. Processo: 01.02.016301.000113/2023-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flávia Kelly Siqueira De Souza, de CPF n.º *.814.022-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 049/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 049/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Partes contratantes: FCECON e MANAUS MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e conservação de bens móveis. Vigência: 12 meses de 03/02/2026 à 02/02/2027. Valor Global R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos reais).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 259023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO