DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 17

PORTARIA Nº. 7 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decret o nº. 42.958 / 2 0. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09754EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 , MARINETE DA SILVA , no cargo de Assistente Social , 1ª Classe, Referência “ E ”, Matrícula nº. 010.133 -8H, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CIVIS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.594,43 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510 /10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014 /24 ; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 1 0 % sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 0 2 ( dois) quinquênio s, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes , de acordo com artigo 3°, § 6º, da Lei nº 3.510/10 ; acrescido de R$ 4.918,84 ( quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 , da Lei n°. 3.510 /10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24 , totalizando seus proventos no valor de R$ 6.532,13 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos), mensais.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01511EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 202 4 , MARIO JORGE MATOS FONSECA, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM -I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 119.860 - 9 A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.229,86 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951 /13, alterado pelo artigo 1 º , da Lei nº. 7.836/2 5; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos) , de Gratificação Adicional por Tem po de Serviço, na proporção de 1 0% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 0 2 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais ), de Vantagem Individual AD - 2, de acordo com o artigo 1°, parágrafo único, da Lei nº. 2.531/99, em cumprimento à Sentença nº. 0006012 -52.2017.8.04.0000; mais R$ 543,21 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.028,19 ( quatro mil , vinte e oito reais e dezenove centavos ), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 258938

PORTARIA Nº. 12 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04328EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 , OSEAS DA SILVA MELO, no cargo de Motorista, 1ª Classe, Referência E , Matrícula n°. 019.656 -8A , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.923,48 ( mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951 /13, alterado pelo artigo 1 º, da Lei nº 7.836 /25; mais R$ 55,12 ( cinquenta e cinco reais e doze centavos ) , de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 1 0% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 0 2 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 453,47 ( quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos ), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951 /13, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.432,07 ( dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos ), mensais.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 14 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03052EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIO CARLOS SOUZA SANTANA, no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’H’’, Referência 3, Matrícula n°. 007.004-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.372,30 (mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 96,65 (noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 137,23 (cento e trinta e sete reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.231,50 (mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.837,68 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 13 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

PORTARIA N º . 15 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto n º. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08177EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , OCILENE DE ASSIS LIMA, no cargo de Técnico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO