DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

de Hemoterapia, Classe “ D”, Referência 1, Matrícula n°. 00 3.467 -3A , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.431,13 (mil, quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469 /09, alterado pelo artigo 1 °, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812 /25 ; mais R$ 1.680,11 (mil, seiscentos e oitenta reais e onze centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 286,23 (duzentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.397,47 (três mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N º . 16 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto n º. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01907EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , ALTEMIZA BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20. ESP -III, 3ª Classe, Referência F , Matrícula n°. 112.974 -0F , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola r, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.481,68 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo II, da Lei nº 7.836 /25 ; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.509,25 ( três mil, quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos ), mensais.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 18 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pel o artigo 1º, do Decreto n º. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.27973EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , JOSE DE ARIMATEA PASSOS LOPES, no cargo de Enfermeiro, Classe D, Referência 1 , Matrícula n°. 005.553-0C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.862,26 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812 /25; acrescido de R$ 214,76 ( duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos ), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 715,57 ( setecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos ), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 7º, inciso II, ‘’A’’, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 5.880,39 (cinco mil,

oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos ), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 572,45 ( quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.245,43 ( dez mil , duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos ) , mensais.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV2

PORTARIA Nº. 20 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 / 2 0 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03840EXE , resolve: APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 /01 , texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MONICA PATRICIA BRAZ SILVA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL -IV, 4ª Classe , R eferência A, Matrícula nº. 1 6 0.615 -8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 21 / 2026 - PROCESSO Nº . 2023.7.05118EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex -segurado ativo do SEDECTI, EFRAHIM TAVARES DE MELLO, falecido em 08/06/2023, no cargo de ASSISTENTE TECNICO, 1ª CLASSE, REFERÊNCIA “E”, Matrícula nº. 102.335 -7B, remuneração no valor de R$ 15.265,20 (Quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 13.675,67 (treze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS de 2024 e 2025, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal , seja pago para ROCIMARA DE OLIVEIRA COSTA , cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, a partir da habilitação até 08/06/2038, no valor mensal de R$ 6.837,83 (seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 texto consolidado em 18 de abril de 2024; CAIO CEZAR COSTA DE MELLO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da habilitação até 13/10/2033 , data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 6.837,83 (seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 07 de janeiro de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 258953

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO