DOEAM 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 03 de fevereiro de 2026

seus proventos no valor de R$ 2.615,83 (dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos ), mensais.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 30 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00815EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , MARIA MAGALI SOUZA DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.ES P -III, 3ª Classe, Referência “G” , Matrícula n°. 029.193 - 5 C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos ), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25 ; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos ) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n °. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13) ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.578,87 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos ), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 31 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02485EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , AVACY PRIMARIO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20. MSC -II, 2ª Classe, Referência “G 1 ” , Matrícula n°. 030.834 - 0 C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 5.460,15 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos ), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25 ; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos ) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênio s, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13) ; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.515,27 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos ), mensais.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 32 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25875EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , ESTHER DOS SANTOS ROCHA, no cargo de Médico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico I (Graduado), 1ª Classe, Referência A , Matrícula n°. 100.758 - 0 E , do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde do Amazonas - SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.260,74 ( dois mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo I, da Lei nº 7.812 / 2 5; mais R$ 452,15 ( quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°, II, B, c/c o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº 70/09; mais R$ 6.556,11 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos ) , de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9 º, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo I, da Lei nº 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.269,00 ( nove mil, duzentos e sessenta e nove reais ) , mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA N ° . 34 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01577EXE , resolve APOSENTAR , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 , MARIA APARECIDA VILHENA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG -I, 1ª Class e , Referência C , Matrícula n°. 120.529 - 3 C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base , no valor de R$ 1.885,56 (mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25; mais R$ 444,53 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.330,09 (dois mil, trezentos e trinta reais e nove centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N º. 36 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 /20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo n°. 2025.4.02313EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, VANEIDE DA SILVA MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG -II, 2 ª Classe, Referência “B ”, Matrícula nº. 182.272 - 1 A , do Quadro de Pessoal Permanente da

Protocolo 258975

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