DOEAM 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 129.458 , 90 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), referentes em fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento aos E.E.T.I’s: Álvaro Maia - HUMAITÁ e E.E.T.I Altina Gomes - JURUÁ localizados no interior do estado, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, trata-se de reconhecimento de dívida para atender aos serviços, durante o período do dia 01/11/2025 a 30/11/2025, NFS-e n ° 3162 emitida em 04/12/2025, atestada em 30/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 279/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 129.458 , 90 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 09.02.2026 a NE n ° . 0000969 no valor de R$ 129.458 , 90 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.051423/2025-98.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 260410

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 51/2026

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões , seiscentos e oitenta e cinco mil , quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de ABRIL de 2025 , de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais e Administrativas do INTERIOR do Estado do Amazonas, conforme NF n ° . 41 , emitida em 02/05/2025, atestada em 12/05/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 2.354/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.02.2026 a NE n ° . 0000968 no valor de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024005/2025-28.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 497.888 , 78 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), referentes em fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento aos C.E.T.I.’s: Professora Altina Gomes de Oliveira, localizado no município de Juruá/AM, EETI Álvaro Maia, localizado no município de Humaitá/AM, EETI Armando Kettlé, localizado no município de Urucurituba/AM, EETI Esperança, localizado no município de Urucurituba /AM, EETI Raimundo Benedito, localizado no município de Boa Vista do Ramos/AM, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, trata-se de reconhecimento de dívida para atender aos serviços, durante o período do dia 08/09/2025 a 30/09/2025, NFS-e n° 3122 emitida em 27/10/2025, atestada em 30/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 66/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 497.888 , 78 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte

de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 03.02.2026 a NE n ° . 0000736 no valor de R$ 497.888 , 78 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046574/2025-24.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.492.939 , 50 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), referentes em fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento aos C.E.T.I.’s: E.T.T.I Rosina Ferreira da Silva - matriz, ETTI Rosina Ferreira da silva - anexo, colégio da policia militar de Petrópolis - CMPM I, E.T.T.I Áurea Pinheiro Braga, E.T.T.I Marcantonio Vilaça II, E.T.T.I professora Roxana p. Bonessi, E.T.T.I professor Djalma da cunha batista, escola estadual Vicente Schettini, E.T.T.I Francisca Botinelly cunha e silva, E.T.T.I Estelita tapajós, escola estadual Tereza Siqueira tupinambá, E.T.T.I Gilberto mestrinho de Medeiros raposo - anexo, E.T.T.I Gilberto mestrinho de Medeiros raposo - matriz, E.T.T.I irmã Adonai Politi, escola estadual Nossa Senhora Aparecida, E.T.T.I Jacimar da Silva Gama, Escola Estadual Lucinda Felix de Azevedo, E.T.T.I governador melo e póvoas, E.T.T.I Liberalina Weill, E.T.T.I Zulmira Bittencourt, escola estadual senador cunha melo, escola estadual Cacilda Braule Pinto, escola estadual Balbina mestrinho, localizados na Capital (Manaus), pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, trata-se de reconhecimento de dívida para atender aos serviços, durante o período do dia 20/09/2025 a 30/09/2025, NFS-e n ° 3125 emitida em 31/10/2025, atestada em 29/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 65/2026-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.492.939 , 50 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 06.02.2026 a NE n ° . 0000920 no valor de R$ 1.492.939 , 50 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.047194/2025-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Publicado no DOE 35636 , Poder Executivo, Seção II, páginas 2 - 3 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME.

ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 31.01.2026 até 31.07.2026 , ... ( ).

LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 31.01.2026 até 31.06.2026 , ... ( ).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Publicado no DOE 35636 , Poder Executivo, Seção II, pág. 15 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 31.01.2026 até 31.07.2026 , ... ( ).

LEIA-SE: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 31.01.2026 até 31.06.2026 , ... ( ).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 260419

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO