DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 12 de fevereiro de 2026~~ ~~9~~
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
NVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZ 06 182 3264 |
ONA 2190 - |
S SEGURO Prevenção e |
Preparaçã |
o para Desast | res | ||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 3390 | 152.764,92 | |||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 3390 | 164.029,54 | |||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 3390 | 1.548.000,00 | |||||
| 0001 | A | 1.501.170 | 4490 | 773.624,91 | |||||
| T | OTAL | 1.864.794,46 | 773.624,91 | ||||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 2.638.419,37 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 1494 - Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM 0001 P 1.759.201 4490 12.751,34 TOTAL 12.751,34
TOTAL POR SECRETARIA
12.751,34
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISD 14 331 3269 2582 - Amparo e |
ICIONAL Valorização |
DA DEFESA E DA CIDAD dos Defensores Públicos e S |
ANIA ervidores da DPE |
|
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 5.900,74 | ||
| TOTAL | 5.900,74 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 59007 |
| 5.900,74 |
|---|
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 785 3300 1498 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais 0011 P 1.700.280 4490 2.359.297,30 TOTAL 2.359.297,30 TOTAL POR SECRETARIA 2.359.297,30
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA 12 122 3283 2489 - Operacionalização da 0001 A 1.500.100 3390 |
R Gestão Admi |
nistrativa | 49.588,21 | |
| TOTAL | 49.588,21 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 49.588,21 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 16 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 620.000,00 |
||
| 0001 | A | 1.501.201 | 4490 | 12.420,00 | |
| 16 331 0001 | 2004 - | Auxílio-Ali | mentação aos Servidores e Empregados | ||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 306.868,00 |
||
| 0001 | A | 1.501.201 | 3390 500.000,00 |
||
| 0001 3313 AMAZ |
A ONA |
1.501.201 S MEU LAR |
3390 1.000.000,00 |
||
| 16 482 3313 | 1102 - | Disponibiliz | ação de Casas Populares para a População de Baixa Re | nda na Capital e Int | erior do Estado |
| 0011 | P | 1.501.201 | 3390 23.449,97 |
||
| 16 482 3313 | 2788 - | Realização | de Ações Emergenciais de Moradia | ||
| 0011 | A | 1.501.201 | 3390 18.000,00 |
||
| TO | TAL | 2.468.317,97 | 12.420,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 2.480.737,97 | |
| TOTA | L DA | S SUPLEME | NTAÇÕES | 45.889.822,41 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
2.852,00 | ||
| TOTAL | 2.852,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.852,00 | ||
| 11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO |
FUNDO DE PROMOÇÃ | O SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA PO | BREZA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2009 - Apoio Fina |
nceiro a Ini | ciativas de Geração de Empr | ego, Renda e Exercício da Cidadania | |
| 0001 A 1.761.118 |
3350 | 180.000,00 | ||
| 14 422 3235 2241 - Apoio Fina | nceiro a Ini | ciativas de Inclusão Social | ||
| 0001 A 1.761.118 |
3350 | 400.000,00 | ||
| TOTAL | 580.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 580.000,00 | ||
| 13000 SECRETARIA DE ES 13102 CENTRO DE SERVIÇ |
TADO DE OS COMP |
ADMINISTRAÇÃO E GE ARTILHADOS |
STÃO | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
NATUREZA DA DESPESA IO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 04 122 0001 2001 - Administra | ção da Unid | ade | ||
| 0001 A 1.500.150 |
3390 | 2.714,90 | ||
| TOTAL | 2.714,90 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 2.714,90 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO