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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/02/2026 · pág. 14

DOEAM 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, quinta feira, 12 de fevereiro de 2026~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
0001 PROG RAM A DE APOI O ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.500.100 3390
1.241.062,84
0001 A 1.500.100 3390
8.000.000,00
0001 A 1.500.121 3390
5.000.000,00
3231 GEST ÃO SU S
10 126 3231 2759 - Modernizaç ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
0011 A 1.500.100 3390
1.261.334,69
0011 A 1.500.121 3390
4.811.554,95
3305 SAÚD E EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacional ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011 A 1.500.121 3390
62.820,23
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011 A 1.500.100 3390
4.000.000,00
10 302 3305 2283 - Operacional ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001 A 1.500.100 3390
6.000.000,00
10 302 3305 2612 - Operacional ização das Ações em Telessaúde
0001 A 1.500.100 3390
2.971.687,46
10 302 3305 2782 - Fornecimen to de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.100 3390
4.000.000,00
T OTAL 37.348.460,17
TO TAL POR SECRE TARIA 37.348.460,17
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3277 AGROAMAZONAS

20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária 0001 P 1.501.170 4490 49.100,41 TOTAL 49.100,41 TOTAL POR SECRETARIA

49.100,41

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE

13 392 3303 2077 - Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior 0011 A 1.501.160 3350 360.000,00 TOTAL 360.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

360.000,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO

06 182 3264 1494 - Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM 0001 P 1.759.201 3390 12.751,34 TOTAL 12.751,34

TOTAL POR SECRETARIA

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 182 3264 2190 - Prevenção e Preparaçã



 o para Desastres
0001
A
1.501.170
3350		 2.520.000,00
0001
A
1.501.170
3390		 118.419,37
TOTAL 2.638.419,37
TOTAL POR SECRETARIA 2.638.419,37
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390		 5.900,74
TOTAL 5.900,74
TOTAL POR SECRETARIA 5.900,74

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3300 MAIS INFRA

26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0001 P 1.700.280 4490 2.359.297,30 TOTAL 2.359.297,30 TOTAL POR SECRETARIA 2.359.297,30 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390		 49.588,21
TOTAL 49.588,21
TOTAL POR SECRETARIA 49.588,21
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO U
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO		 RBANO E METROPOLITANO
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
16 122 0001		 RAM
2001		 A DE APO
- Administra		 IO ADMIN
ção da Uni		 ISTRATIVO
dade
0001 A 1.501.201 3390 12.420,00
0001 A 1.501.201 3390 306.868,00
0001 A 1.501.201 3390 500.000,00
0001 A 1.501.201 3390 1.000.000,00

12.751,34

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO