DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 7

e Capitalização do Fundo Garantidor de PPP - PROHABISCAP, com a destinação ao aporte ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de Habitação - FEH, ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e à amortização da dívida pública, em conformidade com a Lei nº 7.938 de 24 de novembro de 2025:

A publicação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2026 será feita, também, no Diário Oficial Eletrônico da SEFAZ- AM e na aba da Chamada Pública no sítio eletrônico da SEFAZ-AM, no dia 09/02/2026.

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, nº 701, Aleixo, Manaus/AM, gestor do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, o envio dos pedidos de credenciamento, contados da data de publicação do Aviso no Portal e-Compras do Estado do Amazonas e no PNPC, encerrando-se às 23h59 do 5° dia (horário de Manaus), o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, COM A REALIZAÇÃO DE CATETERISMO CARDÍACO E ANGIOPLASTIA CORONARIANA para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www. saude.am.gov.br).

no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.050940/2025-23 ; 01.01.017101.000480/2026-73 ; 01.01.017101.051030/2025-68 ; 01.01.017101.049996/2025-35 ; 01.01.017101.051795/2025-06 ; 01.01.017101.011588/2025-00 ; 01.01.017101.040268/2025-68 ; 01.02.017305.003198/2025-06 ; 01.01.017124.000170/2025-00 ; 01.01.017101.047268/2025-99/SES-AM. R E S O L V E: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DEBORA MARQUES TAVEIRA , Agente Administrativo, 112.054-9 A, Unidade Misto de Codajas, 02/01/1987; 2 - FRANCISCO RUY SOUZA DE MAGALHAES , Artifice, 100.609-6 B, Unidade Misto Novo Aripuana, 26/06/1985; 3 - LEIA SIMEAO SALVADOR RODRIGUES , Tecnico de Saúde, 111.862-5 A, Unidade Misto de Pauini, 01/01/1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALDECIRA RODRIGUES DE BARROS , Auxiliar de Serviços Gerais, 141.191-8 A, Unidade Misto A.do Norte de 29/11/1992 A 28/02/2001; 2 - MARIA ELANE PIRES MACHADO , Agente Administrativo, 160.036-2 A, Hospital Padre Col.Parintins de 01/08/2000 a 01/01/2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 401/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de Junho de 2025, a Data do servidor EDNEY CARVALHO RAMOS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/03/2025, LEIA - SE 31/03/2025; 2 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1075/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de Dezembro de 2025, a Data da servidora MARIA MARGARETH DA SILVA NOGUEIRA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 29/09/2025, LEIA - SE 01/10/2025; 3 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 999/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de Novembro de 2025, a Data da servidora REGINA MASAKI , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/10/2025, LEIA - SE 02/10/2025; 4 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1010/2025 - DGTES/ SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de Novembro de 2025, a Data do servidor RODRIGO OLIVEIRA DO AMARAL , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 07/10/2025, LEIA - SE 10/10/2025; 5 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 1022/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de Novembro de 2025, a Data da servidora SUZANNY TEIXEIRA DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/11/2025, LEIA - SE 13/11/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017113.000224/2025-66 ; 01.01.017146.000470/2025-30 ; 01.01.017146.000452/2025-59 ; 01.02.017304.005017/2025-96 ; 01.01.017146.000454/2025-48/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - BEATRIZ SOUZA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 250.572-0A, 09/10/2023 ; 2 - ELIZABETH MONTEIRO TEIXEIRA , Técnica de Enfermagem, 250.132-5A, 15/01/2026 ; 3 - KEVIN FRANCISCO DE LIMA CARVALHO , Enfermeiro Emergencista, 267.017-8A, 16/01/2026 ; 4 - MARIVALDO COSTA DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 260.243-1A, 13/11/2025 ; 5 - TATIANA ANDRADE BRANDAO , Técnica de Enfermagem, 252.043-5A, 23 / 11 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017307.000047/2026-21 ; 017124.000449/2025-93 ; 017113.000006/2026-02 ; 017116.000030/2026-11 ; 017129.000288/2025-98/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ARIANA MENEZES DE SOUZA , 202.800-0 A, Agente Administrativo, Hospital Universitário Francisca Mendes, 01/04/2026 a 31/03/2028 ; 02 - HILZEMEIRE BEZERRA DE OLIVEIRA , 167.837-0 B, Técnico de Enfermagem, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque, 01/01/2026 a 01/01/2028 ; 03 - LORENNE KRAMER DA SILVA SANTOS , 240.932-1 A, Médico Especialista, Unidade Transitória Implantação Doutor João Lúcio Machado, 04/02/2026 a 03/02/2028 ; 04 - ROSELY MOREIRA DE ALMEIDA , 183.209-3 B, Técnico de Enfermagem, Maternidade Ana Braga, 01/02/2026 a 01/02/2028 ; 05 - SULAMITA NOGUEIRA DO NASCIMENTO , 240.578-4 A, Técnico de Enfermagem, SPA Joventina Dias, 01/06/2026 a 01/06/2028 ; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 259714

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO