DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.047371/2025-39 ; 01.01.017123.001013/2025-21 ; 01.01.017101.049896/2025-09 ; 01.01.017106.000417/2025-06 ; 01.01.017111.000698/2025-28 ; 01.01.017116.000839/2025-62 ; 01.01.017106.000394/2025-30 ; 01.01.017101.051591/2025-67 ; 01.01.017101.052578/2025-25 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ACIBA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS , Agente Administrativo, 005.789-4 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 02 - DULCILEIDE HENRIQUE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 190.823-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Coroado; 03 - GERALDA OLIVEIRA LOPES , Auxiliar Operacional de Saúde, 228.995-4 A, 2014 a 2019, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - JOSEFA TERCO PINHEIRO AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 201.736-9 A, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 05 - JUCILENE MARIA BARBOSA DA SILVA , Agente Administrativo, 003.099-6 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - LUCINEIDE BARROSO DE CASTRO , Técnico de Enfermagem, 183.283-2 B, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Ana Braga; 07 - RAYMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 201.653-2 A, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 08 - RICHELY DOS SANTOS RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.001-1 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 09 - ROSANGELA LIMA PEREIRA , Enfermeiro, 245.035-6 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa Eliameme Mady; 10 - SULAMITA NOGUEIRA DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 240.578-4 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

29/05/2026, Unidade Mista de Uarini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.004895 / 2025 - 74 referente ao Pregão Eletrônico nº 642 / 2025 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Despacho de Adjudicação - CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 642/2025 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 24.890.454/0001-43, arrematante do Lote 01 do certame cujo valor importou em R$ 21.725.714,40 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quatorze reais e quarenta centavos); AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ Nº 05.663.849/0001-69, arrematante dos Lotes 02 e 05 cujo valor importou em R$ 47.538.384,60 (quarenta e sete milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); PAJURA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ Nº 02.182.167/0001-46, arrematante do Lote 06 do certame cujo valor importou em R$ 24.600.154,20 (vinte e quatro milhões, seiscentos mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 08.420.393/0001-02, arrematante do Lote 08 cujo valor importou em R$ 3.167.112,00 (três milhões, cento e sessenta e sete mil e cento e doze reais); QUALITY FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 11.437.121/0001-11, arrematante do Lote 10 cujo valor importou em R$ 12.432.955,80 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017123.000930/2025-99 ; 01.01.017101.050839/2025-72 ; 01.01.017101.002932/2026-51 ;

01.01.017101.000297/2026-78 ; 01.01.017101.041066/2025-33 ;

01.01.017307.000925/2025-28 ; 01.01.017101.050372/2025-60 ;

01.01.017101.049974/2025-75 ; 01.01.017115.000558/2025-10 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 240.683-7 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Spa Coroado; 02 - CLEULHE JOSE DE SA CARDOSO , Vigia, 247.755-6 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 03 - JANDIRA PINHEIRO DE FARIAS , Técnico, 106.097-0 B, 2020 a 2025, 19/02/2026 a 19/05/2026, Secretaria Executiva do Fundo Estadual da Saúde; 04 - JOSIANE RAPOSO ALVES , Técnico de Enfermagem, 239.339-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 05 - JULIO CESAR SILVA SOUZA , Motorista, 244.950-1 A, 2018 a 2023, 02/03/2026 a 30/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 06 - MICHELLE COSTA DE LIMA , Agente Administrativo, 194.051-1 A, 2011 a 2016, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 07 - NILCELIA VELASQUES MENEZES , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.305-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 08 - SIDNILSON MARTINS HOLANDA , Médico Graduado, 151.161-0 F, 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Iranduba; 09 - VICTOR WILLIAM FONSECA ARAUJO , Agente Administrativo, 242.872-5 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 10 - WITALO GAMA PINHEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.428-4 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017126.000023 / 2026 - 09 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA , matrícula n.° 211.760-6B, para responder pela Direção do SPA Eliameme Rodrigues Mady , no período de 05/02/2026 a 19/02/2026, decorrente do gozo de férias da titular LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017104.000528/2025-32 ; 01.01.017101.049894/2025-10 ; 01.01.017109.000007/2026-16 ; 01.01.017101.000875/2026-76 ; 01.01.017104.000522/2025-65 ; 01.01.017101.048902/2025-00 ; 01.01.017101.000385/2026-70 ; 01.01.017101.003220/2026-50 ; 01.01.017101.050246/2025-06 ; 01.01.017124.000464/2025-31/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO