DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 9

e Lotação: 01 - ADAILZA PIRES FONSECA , Técnico de Enfermagem, 173.145-9 C, 2013 a 2018, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 02 - BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO , Agente Administrativo, 193.100-8 A, 2016 a 2021, 06/02/2026 a 06/05/2026, Disposicionados TRE; 03 - DAIZYENNE SANTOS DA SILVA , Assistente Social, 239.038-8 B, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 0 4 - IEDA MARIA CESAR DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 101.615-6 B, 2012 a 2017, 02/03/2026 a 30/05/2026, Secretaria Executiva da Capital; 05 - JULIMARA SILVA BORGES , Técnico de Enfermagem, 179.120-6 B, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Policlínica Codajás; 06 - LEIZIAN DE SOUZA AMORIM , Médico Graduado, 247.248-1 A, 2019 a 2024, 04/01/2026 a 03/04/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07 - MARCONDES DA SILVA PINHO , Técnico de Enfermagem, 173.190-4 B, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Sanitária de Maraã; 08 - NUBYA RODRIGUES DA SILVA , Enfermeiro, 162.536-5 C, 2006 a 2011, 01/07/2026 a 28/09/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 09 - PAULO JOAQUIM PEREIRA COSTA , Motorista, 247.206-6 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 30/05/2026, Melhor em Casa; 10 - RAIMUNDO NONATO PESSOA DA SILVA , Vigia, 213.642-2 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.051495 / 2025 - 19 / SES - AM e no PARECER REFERENCIAL N.º 034 / 2025 - PGE / AM .

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora JULIANA ALENCAR DE CARVALHO ARANHA , Agente Administrativo, matrícula nº 241.843-6A, lotada no Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES, a contar de 01 / 12 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIAO EXECUTIVO .

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Alterar a Resolução nº 190/2023-CEE/AM, publicada em 15/03/2024, que Concedeu a Renovação do Reconhecimento, pelo período de 6 (seis) anos, de dezembro de 2023 até dezembro de 2028, para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de oferta regular no Município de Tabatinga/AM, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, exclusivamente quanto ao conceito final atribuído, que passa a constar como 4,0 (quatro).

PROFESSOR, município Careiro da Várzea/AM, na parte referente ao período, conforme abaixo:

. matrícula nº 004.075-4A: 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/12/1999 a 31/12/1999 e de 01/12/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº 004.075-4B: 10/02/1998 a 31/12/1998 .

. matrícula nº 004.075-4A: 01/01/1998 a 31/12/1998, 01 / 02 / 1999 a 31 / 12 / 1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001 ;

. matrícula nº 004.075-4B: 10/02/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. DESIGNAR , como GESTOR DA PARCERIA , o servidor HELDER CÂMARA VIANA , CPF nº 384.934.892-04, matrícula nº 190.838-3E , e como SUPLENTE , o servidor ELISON BELO ALFAIA , CPF nº 664.094.622-04, matrícula nº 218.744-2B, lotados Departamento de Tecnologia da Informação, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 11 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL

ÁUREA PINHEIRO BRAGA , cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para aquisição de catracas eletrônicas de acessos dos alunos, visando a segurança dos docentes e demais frequentadores da Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheira Braga, localizada na Avenida Brasil, s/n, Bairro Santo Agostinho, CEP nº 69.036-595, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 090/2025, de autoria do Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, referente ao Plano de Trabalho nº 006763-SISCONV/SEFAZ, a contar de 31/12/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#259723#9#263268/> , edição de 23/01/2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.046686/2025-85/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a PORTARIA GSE Nº 851 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/09/2025, que admitiu REGINALDA MAGALHÃES RÊGO ,

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora GEISE DOS SANTOS MENEZES , Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula n.º 103.760-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 001 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO