DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 11

de Educação do Amazonas, atendendo as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, à empresa

M E T INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA , CNPJ 04.435.196/0001-06, para o lote 01, com o valor total de R$ 80.160 , 00 (oitenta mil , cento e sessenta reais) e à empresa GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA , CNPJ 63.646.855/0001-04, para o lote 2, com valor total de R$ R$ 3.024,00 (três mil e vinte quatro reais).

Estadual de Tempo Integral AUREA BRAGA/ Manaus, turno integral, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar a 09/01/2026 a 08/04/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 259772

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005577 / 2026 - 99 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 081 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I.DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) GIOVANNI BARBOSA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 181556-3A, a contar de 02/02/2026;

II.DESIGNAR o (a) servidor (a) LUIZ CARLOS SANTOS FILHO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 252591-7A, para exercer a referida função, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, de 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.005581 / 2026 - 57 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 079/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Tancredo Neves (Tipologia III FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Anamã, o(a) servidor(a) JUSCELINO NUNES BASTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III,matrícula 149234 -9A/B, a contar de 27/01/2026.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 259735

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003094 / 2026 - 50 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 328693/2026,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PALLOMA DE SOUZA CARRIL , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 254.054-1A, lotada na Escola

no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente o art. 5º, caput e §2º, da Lei Estadualnº5.418, de 17 de março de 2021, que institui o Conselho Estadual de Cultura do Amazonas (CONEC-AM). CONSIDERANDO a alta demanda funcional do Secretário de Estado de Cultura relacionada à organização do Carnaval 2026 e Festival Folclórico de Parintins, que impede sua participação regular nas sessões plenárias como Presidente do CONEC-AM ; CONSIDERANDO o pedido formal do Secretário Executivo Luiz Carlos de Matos Bonates, para afastamento temporário das atividades inerentes ao cargo de suplente no CONEC-AM representando esta Secretaria, por motivos de foro íntimo; CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de manutenção do quórum deliberativo do CONEC-AM para aprovação de políticas culturais prioritárias, bem como o exercício da vice-presidência, nos termos do art. 5º, §2º, e do art. 8º, da Lei nº 5.418/2021; CONSIDERANDO que o cargo de suplente da SEC no CONEC-AM é legalmente atribuído a um dos Secretário Executivo desta Secretaria, cargo este também exercido por Candido Jeremias Cumarú Neto; CONSIDERANDO a tramitação de decreto executivo estadual para nomeação do novo representante suplente do assento da SEC no CONEC, com efeitos retroativos a 04 de fevereirode2026, visando regularizar exercício fático; CONSIDERANDO o Princípio da Continuidade do Serviço Público (art. 37, CF/88) e da motivação dos atos administrativos; RESOLVE: Art. 1º. Afastar, a seu pedido, LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES , secretário executivo desta Secretaria e representante suplente da cadeira da SEC no CONEC-AM, das atividades inerentes ao cargo de Conselheiro naquele Conselho, a partir de 04 de fevereiro de 2026, até a publicação do decreto executivo estadual de exoneração. Art. 2º. Designar INTERINAMENTE o também secretário executivo CANDIDOJEREMIASCUMARÚ NETO , para exercer as funções de suplência da cadeira destinada a esta Secretaria no CONEC-AM, nos termos do art. 2º, I, “a” e do art. 5º, §2º, da Lei nº 5.418/2021, até a publicação do decreto governamental da sua nomeação com efeitos retroativos a 04/02/2026. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos a partir da sua expedição para fins de quórum e deliberação do CONEC-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 259716

ERRATA da Escala de Férias , referente ao Exercício 2026, Portaria nº 322/2025/GS/SEC, publicada do D.O.E. de 05.12.25, pg.de 7 a 10 do Poder Executivo - Seção II

ONDE SE LÊ : Mês OUTUBRO, 225.005-5A - ERNANI GARCIA LINO DOS SANTOS.

LEIA-SE: Mês FEVEREIRO, 225.005-5A - ERNANI GARCIA LINO DOS SANTOS

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 259724

Data: 06.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Objeto: 4º Termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 004/2022-sec, pelo prazo de 03 (três) meses, objetivando a prestação de serviço, sob demanda, de segurança

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO