DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

desarmada, para apoio e suporte a eventos, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 192.885,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), UO: 20101, PT 13.392.3303.2083.0001. ND: 33903701, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2026NE0000088 de 06.02.2026, no valor de R$ 46.292,40 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 08.02.2026 a 08.05.2026. Proc. nº 01.01.020101.000632/2026-42-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 13.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Casa Nova Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ nº 12.715.889/0001-72. Objeto: 5º Termo aditivo de prorrogação do contrato nº 02/2022-SEC por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de limpeza, desinfecção e de desincrustação de sistemas de armazenamento de água do Teatro Amazonas, Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA e Central Técnica de Produção - CTP. Com a aplicação de um reajuste de 4,46%. Valor Global: R$ 67.830,79 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000035, emitida em 13.01.2026, no valor de R$ 26.128,51 (vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 13/012026 a 13/01/2027. Proc. nº 01.01.0201 01.012521/2025-06-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Alfama Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 04.824.261/0001-87. Objeto: 1° Aditivo ao Contrato 02/2025 de empresa especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas (desinsetização, desratização e descupinização). Valor Global: R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000079, emitida em 29.01.2026, no valor de R$ 55.760,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Prazo: 30/01/2026 a 30/01/2027. Proc. nº 01.01.020101.010945/2025-28-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 06.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do contrato de Gestão “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 10.490.089,44 (dez milhões, quatrocentos e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000087 em 06.02.2026, no valor de R$ 10.490.089,44 (dez milhões, quatrocentos e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Proc. nº 01.01.020101.001018/2026-06-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 259759

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP convoca os candidatos relacionados no Anexo I, habilitados através do concurso público nos termos do Edital de Homologação, publicado no Diário Oficial

do Estado, de 01 de julho de 2022, e nomeados através do Decreto de 06 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, conforme os procedimentos abaixo:

1. Os candidatos habilitados deverão comparecer na Junta Médica Pericial da SSP, localizada na Avenida Pedro Teixeira, nº 180, Dom Pedro I (Delegacia Geral de Polícia Civil), Telefone: (92) 3667-7593, endereço eletrônico: [email protected]. O comparecimento é exclusivamente mediante agendamento prévio que deverá ser realizado por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSet-PNjC8EQG-4alF2CUJHdVBvgAM1ZPLUirIXdZ3Pp7hHPTQ/viewform, no horário de 08h00min às 12h00min dos dias 23 / 02 / 2026 e 24 / 02 / 2026 , para entrega dos exames relacionados abaixo:

Exames Laboratoriais (Validade dos exames: 03 (três) meses):

• a) ABO-Rh;

• b) Ácido úrico;

• c) ALT/TGP e AST/TGO;

• d) Anti-HBs, Anti-HBsAg, Anti-HBc Total, Anti-HCV;

• e) Creatinina;

• f) Hemoglobina glicada;

• g) Hemograma completo;

h) PSA (somente para homens acima de 40 anos);

i) Sorologia para Rubéola IgG e IgM (somente para o sexo feminino); j) Uréia;

k) VDRL;

Outros:

l) Laudo Psiquiátrico. Laudo descritivo e conclusivo de consulta médica psiquiátrica, realizada por médico especialista (psiquiatra com Registro de Qualificação de Especialista em Psiquiatria - RQE - junto ao Conselho Federal de Medicina), que deve obrigatoriamente citar: aspectos gerais (aparência, atitude, conduta, comunicação não verbal), comportamento e atividade psicomotora, nível de consciência, atenção (concentração), orientação (alopsíquica e autopsíquica), sensopercepção (alucinações, ilusões, despersonalização, desrealização), memória (imediata/recente/remota), inteligência, expressão emocional (humor/afeto), pensamento (curso, forma e conteúdo), juízo da realidade (juízo crítico, ideias delirantes, prevalentes, sobrevaloradas), linguagem (discurso/fala), uso de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos); Validade do exame: 03 meses;

m) Colpocitologia Oncótica com laudo (somente para o sexo feminino). Validade do exame: 12 meses;

n) Eletrocardiograma com laudo - ECG (com laudo emitido pelo médico aplicador do exame (a partir de 35 anos)). Validade do exame: 12 meses;

o) Exame oftalmológico com laudo - Acuidade visual sem correção, Acuidade visual com correção monocular e binocular, acuidade visual com uso de lentes corretivas com os dois olhos abertos, Tonometria, Fundoscopia, Medida do campo visual por meio de campimetria computadorizada, com laudo (descritivo e conclusivo) emitido pelo médico aplicador. Validade do exame: 06 meses

p) Exame otorrinolaringológico com audiometria. Validade do exame: 12 meses;

q) Mamografia (somente para mulheres acima de 40 anos). Validade do exame: 12 meses;

r) Raios-X do tórax PA e perfil com laudo. Validade do exame: 06 meses;

s) Raios-X da coluna cervical e lombar com laudo. Validade do exame: 06 meses;

t) Carteira de vacinação atualizada. Caso o candidato não possua a carteira ou comprovação vacinal, deve procurar o atendimento nos centros de saúde para providenciar sua vacinação conforme o Calendário Nacional Oficial de Vacinação do Ministério da Saúde do Brasil;

1.1. A candidata gestante fica dispensada de apresentar exames específicos que coloquem em risco a saúde do feto. Porém, deve trazer relatório completo do médico assistente (Ginecologista/Obstetra), sobre o histórico completo da gravidez desde o início e tempo de gestação. 1.2. Os candidatos PCD’s deverão apresentar além dos exames elencados, os seguintes documentos:

1.2.1. Avaliação biopsicossocial. Laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista de acordo com a deficiência apresentada com Registro de Qualificação de Especialista - RQE - junto ao Conselho Federal de Medicina

1.2.2. Cartão da pessoa com deficiência. Documento que descreve informações sobre a saúde do cidadão, tais como: Tipo de Deficiência, Código Internacional de Doença (CID), descrição de remédios de uso contínuo, tipos de alergia e contatos pessoais, a serem utilizados em casos de emergência.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO