DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 259780

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 002/2024-SEJUSC por 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2026, bem como o reajuste anual de 3,755440%, com base no IPCA, calculado pelo último índice disponível até a divulgação do índice correspondente ao mês de execução dos serviços, nos termos do Projeto Básico integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 399.223,44 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06/02/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000076; Processo Administrativo: 000179/2026-37; Fundamento do ato: Arts. 40, XI, 55, III, E 57, II, da Lei N° 8.666/93; Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 259764

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Selma Deane de Lima Melo/ Secretario Executivo Adjunto (a); Destino e Período : Manaus-AM/Pauini-AM/Manaus-AM; 05/02/2026 a 08/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pauini/AM.

Manaus, 06 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 259707

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Pauini-AM/Manaus-AM; 06/02/2026 a 08/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pauini/AM.

Manaus, 06 de Fevereiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 09 de fevereiro de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 259708

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luiza Fernanda Magno Alencar/ Colaborador (a); Rutinéia Loureiro da Costa Araújo/ Assessor III; Destino e Período : Manaus-AM/Manaquiri-AM/ Manaus-AM; 09/02/2026 a 13/02/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no

Protocolo 259832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO