DOEAM 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água em 10 comunidades do município de Anamã/AM, contendo poço artesiano, casa de bomba e estrutura para três caixas d’água de 5.000l. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 09 de fevereiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP<#E.G.B#259640#2#263185/>

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 020/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 09 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação

Extrato Aditivo Prorrogação de prazo de vigência Contratual e Execução do Termo de Contrato n° 001/2025 - CCSC/PMC, torna público o 2° Extrato Aditivo, firmado com a empresa Germano Costa da Silva ME, CNPJ nº 34.908.693/0001-37, oriundo da Concorrência nº 001/2025 - CCSC/PMC; Objeto a “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução da reforma do Hospital Dr. Leonardo Parente no Município. O 2° Termo altera a Cláusula Sétima (da vigência e da eficácia) do Contrato. O prazo de execução prorrogar-se-á 90 (noventa) dias, de 09/02/2026 à 09/05/2026, enquanto o prazo de vigência será prorrogado automaticamente, com novo término em 09/05/2026, permanecendo inalteradas as demais condições do Contrato. Canutama/AM, 06 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal

SPARTA 300 SPE S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - LI nº 096 / 2023 2ª Alteração , que autoriza a implantação do projeto da Usina Termelétrica - UTE Azulão III (Complexo Azulão III) que utilizará Gás Natural como fonte de geração de energia, composto por 01 (uma) Unidade de Tratamento de gás (UTG), UTE Azulão II - 602,9413 MW a Gás Natural, sistema de abastecimento de água bruta (adutora(, emissário de efluentes e subestação elevatória (SE Azulão), localizada na Rodovia AM 330, km 13, nas coordenadas geográficas: 02°44’16,84”S / 58°11’06,91”W; Município de Silves/AM, para Geração de Energia com fonte de gás natural, com validade de 1.057 dias.

Tire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe.

Portaria 412/2025 - GABPRE<#E.G.B#259641#2#263186/>

Protocolo 259641

RAMAIS 2101-75007541 | 7542 | 7543

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Santo Antônio no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Fátima. Tipo: Menor preço global Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 12:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com. br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma
e revitalização da quadra de areia do bairro de Fátima. Tipo: Menor preço
global Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 12:00
(horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras
localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora
de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.
br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores
esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].
Eirunepé (AM), 09 de fevereiro de 2026.
ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
<#E.G.B#259642#2#263187/> Portaria nº 412/2025 GABPRE/PME
<#E.G.B#259644#2#263189> Protocolo 259642

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO