DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 23

SIGED nº 01.01.022102.027446 / 2025 - 95 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35% (trinta e cinco por cento) ao (a) Sr(a). JOAO CLAUDIO FERREIRA SOARES , IPC, Mat. n° 181293-9 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94.

Onde se lê : NO 1º CRBM/9º GBM/MANICORÉ: ASP OF VITOR HUGO DE SÁ VALENTE

Leia-se : NO GAB SCMT GERAL/SALA DE SITUAÇÃO: ASP OF VITOR HUGO DE SÁ VALENTE

Em consequência: Tornar sem efeito a concessão de Auxílio Moradia e Ajuda de Custo para o ASP OF VITOR HUGO DE SÁ VALENTE;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260582

Protocolo 260560

SIGED Nº 01.01.022102.001811 / 2026 - 12 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO DPC, Mat. nº 211116-0 A, para o exercício do cargo de Diretor de Ética do CLASSISTA ao servidor JONE CLEI SOUSA RODRIGUES , SINDEPO/AM, para o período de 1º/03/2026 a 31/12/2026, por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260562

Proc.01.01.022102.003437 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER IVONE MARIA ROCHA AZEVEDO , DPC, Mat.nº.210.925-5A, da 39ªDIP/ Autazes para o PPI/Cacau Pirêra, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/03/2026.

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 067632175.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUS GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: NICOLLE GADELHA DE MORAES , 274.877-0A, com efeitos financeiros a contar de 29/10/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260584

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260564

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a MARQUES TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 35.368.181/0001-98; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2024-CBMAM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 02/01/2026 a 02/01/2027 e reajuste de valor devido a inclusão de um ponto de internet (Autazes), referente à prestação de serviços de acesso à internet banda larga para o CBMAM; Valor Global: R$ 120.000,00; Valor mensal: R$ 10.000,00; Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000003, em 05/01/2026, no valor de R$ 40.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.003220/2025-89 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 260615

RESENHA DA PORTARIA Nº 091/DP, DE 6 FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 26, DE 09/02/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.02.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37,§ 1º e art. 38, inciso I,da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e o Município de IPIXUNA / AM , CNPJ 04.191.078/0001-91. Objeto : uma Lancha canoa em alumínio 8m, denominada DC-LAN 02 - Tombo n° 60/ DC-AM. Vigência : 02/01/2026 à 02/01/2031. Assinatura : 02/01/2026. Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023 e Decreto Estadual nº 38.099/2017.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

CONTRATO N.º 001/2022 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Processo: 01.01.022106.002096/2025-14 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80 Amparo legal: §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2026 a 14/02/2027, com base na Cláusula Nona do Contrato Original, e reajustados os valores em 0,92%, com base no índice IGPM acumulado do período de outubro/2025, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato Primitivo. Valor Global: R$ 32.224,32 D.O: 06.122.0001.2643.0001, Fonte: 160, ND: 339040.14, NE: 2026NE0000053 de 05/02/2026. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Assinatura: 15/02/2026.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 260579

Protocolo 260680

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO