DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 25

meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 315695031, 320935778, 2478845818, 295997824, 4031488349, 1554226530, 6120281247, TSH-3E35, QZO-2E92, PHM-7930, QZE-5C51, OAO-0C13, PHD-4C83, TSM-0D76, QZC-0I54, PHN-1859, PHA-2053, TSI-4D78, QZC-8B29, QZH-1E98, QZL-1A55, QZE-6D91, TAH-9B00, QZI-3A50, QZA-9E20, NOQ-2940, JWS-6245, PHN-0178, OAG-7I97, PHR-3A38, PHT-2D83,170620132, JWN-7913, TAA-0A60, TSC-2H38, NXS-5J60, OAK-3439, OAN-9669, OAG-2023 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 97891849, PHC-2548, JWW-0061, QZO-5E49, QZM-8F44, 6486179329, QZX-5F82, NOM-9387, JXV-6D17, JXP-3745, OAN-0152, TAH-4B60, 3763702907, TAH-7A84, NOT-3472, TSC-3B94, QZJ-4B46, PHV-3B84, PHM-0562, JXC-2103, QZB-5B64, QZS-7C87, QZI-9H40, TAA-3H19, TAH-4G48, PHW-4I94, NOU-6439, NOU-6456, NOR-4141, TAD-5A38, PHW-4G10, TAE-2B47, 4243350903, 6375168090, 2195563364, 5785274458, LMD-2A72, OAO-5163, NPA-3862, JXQ-8974, PHQ-2G85, PHO-9507, TAG-5D49, JWT-8579, JWR-1298, NOJ-2830, QZF-9C46, PHQ-9J97, TAA-2E47, PHT-4I97, QZT-0B78, TAD-9E04, PHI-9D02, NOP-1258, 2745652805, 1042792685, OAF-5G14, OAB-8D78, 202176285, 910773250, QZQ-4J65, PHK-1H44, TAH-6B89, NOJ-1C25, PHT-3D87, QZT-5E39, QZQ-6F72, PHP-8I74, QZV-8D10, QZN-2J41, NOO-3969, JXR-4277, JWW-4755, QZL-7G65, PHS-8B07, PHH-1251, 3442888043, NAU-4F14, PHH-8E99, TAF-6D86, QZX-5B25, QZL-1G04, OAH-8350, PHE-6D12, TAA-4E27, TAG-0B33, QZQ-4I09, TSL-6I38, JXF-7357, JXE-1993, NOT-0F12, PHR-6949, JXK-1772, TSE-9C25, QZT-5F12, PHD-2D58, PHT-2F07, OAF-8131, QZU-5A62, OAE-9867, PHI-4H18, NOS-9039, JXU-8426, QZI-7H43, NOJ-7577, PHK-0F89, OAF-9B47, QZY-0G78, QZL-7D64, PHR-4E84, TAA-9D95, QZX-5E59, PHC-4588, QZS-1H22, TSC-4B94, QZF-3C97, TAE-1A44, NOT-2187, PHJ-0586, TAE-0I83, OAB-0B22, PHN-3H54, NOL-0C37, JXX-3807, JXP-5616, QZS-1B78, QZU-5F02, QZT-9D61, NON-9065, NOY-2F53, OAH-1353, OAL-8857, JWU-9511, NOI-4554, PHU-8209, JXJ-5624, NOP-3880, JWN-8002, TAC-5G45, QZV-4J50, 4336725905, 5053338890, 4020200086, QZV-6B04, JXS-1827, TAC-0G83, 301411147, 5036582159, 6545979316, 5393442743, 619095095, 4140027834, 4906544228, 831039730, 97275077, 1601322440, 5760896095, 1169220995, 2941775800, 238918508, 158664068, 4902778601, TAF-0J46, QZX-7C47, QZZ-5A31, QZV-0H87, QZD-8F32, QZB-6C48, NOV-7793, TSC-2H38, QZP-7B16, NOI-9309, OAI-7221, NOS-9977, PHN-4178, QZE-8C16, TSD-6C57, JWL-2911, JWZ-0206, NOI-4853, NOQ-2A23, QZY-2A13, NON-2E24, TAC-9D20, TAG-5C48, QZB-6B62, RUK-6B40, QZO-6F88, OAE-5848, QZI-1A88, NON-5304, QZA-5D47, PHZ-1A98, QZH-4B46, NOQ-2788, TAC-8F21, PHS-7H13, TAE-9A26, QZD-0G87, QZL-1A55, JXB-6837, PHV-3I08, TAG-7H89, QZX-2H29, PHI-0551, TAD-8G72, QZZ-1A08, NOX-0856, OAH-8A73, OAN-6D84, QZZ-3H10, QZZ-3F41, PHR-3A38, JXG-6688, QZI-9I86, JXH-4169, QZL-3F69, PHS-7F93, QZV-6A51, PHN-1859, JXQ-1497, JXY-5422, PHE-1600, NOZ-6547, TSB-9D63, QZC-9H63, NOZ-9954, NOU-1499, NOO-9B04, QZW-2I33, QZN-5J35, OAI-2F92, NUJ-4E36, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª

instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXT-5653, QZD-7C41, NOX-7628, TAD-8E27, PHK-4586, ANT-7963, QZB-2A32, TSK-5F17, TAA-3C63, NOS-7023, QZN-1J53, QZH-9J34, OAC-6127, NOW-9B99, JXJ-9789, PHM-0022, TAH-1B35, NOW-0067, NOL-7H90, TAH-6H83, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 260621

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: TAE-4C79, PHW-5F46, TSC-5A63, NOY-2661, PHU-0G44, RNH-1E98, SRR-5D59, PHZ-6H82, NOY-0300, OXM-3J66, QZK-2G98, NON-1183, QXV-9C18, TAG-3B25, QZF-4D05, OAM-1390, OAL-3740, TSA-3H98, JWT-4898, TAC-2G94, JXG-0F73, NAM-4369, PHT-5I67, OAF-3668, QZY-8D04, QZC-8D32, PHI-7776, PHA-7888, QZB-6D86, QZK-8E86, QZY-2A98, PHF-9A78, QZU-6J19, OAC-5603, TAF-5D75, NOP-1530, JXI-1613, TAE-6B13, NOX-5055, QZS-8C46, NOQ-0800, QZO-7C17, PHM-1682, JXY-9788, TAD-9F82, PHW-2779, OAE-1H65, QZN-6F00, NOV-7612, NOT-9167, PHR-8A06, PHK-2420, QZH-3H28, QZC-3A43, OAD-7209, NOX-1273, QZQ-8F59, PHX-8J97, JWY-4764, TAB-2D18, PHG-4300, TRZ-4G85, NOS-8411, QZO-8H52, NPB-7H84, OAC-5534, TAD-9J54, TAC-8A79, QZT-4D66, QZG-4H08, NOS-7023, NOU-4880, OXM-7915, JXY-8811, PHI-7818, QGV-4H51, QZN-6G37, TSC-2B57, PHY-1599, TAC-2I75, JXV-9360, OXF-9309, QZG-1E84, QZG-9I39, TSB-4D97, QZI-8C18, JXY-7948, NPA-2181, PHW-3G19, OAI-2613, OAM-1653, QZR-0G16, PHM-2553, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 260624

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO