DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 2881139570, 4942702952, 1102711144, 8209188350, JXH-9656, PHO-3580, TSA-6I54, JXL-3821, QZK-6J66, QZO-4A07, PHN-6621, JXQ-9177, QZK-5H24, OAE-1751, JXD-4663, TAC-5I50, PHE-5107, TAF-8B85, NOS-5C29, QZK-7E38, QZF-2A30, TSC-1J25, QZZ-0F80, TSD-2F25, TAD-8D03, TAB-2D95, NCH-7I47, QZW-1F72, PHQ-6727, NOK-4384, NOP-9081, QZE-7D19, NOO-2521, PHO-4257, PHA-9359, TAG-5J13, TRY-6J31, PHV-9D26, TAB-3J95, JXM-1923, JXY-3737, OAI-4F53, NOJ-8471, PHI-4122, TRY-2A03, JWZ-0904, PHU-9959, PHA-0412, NOO-4A70, PHV-8878, TSC-0C45, OAB-3551, QZW-0I19, PHQ-1H61, EFI-2J44, JXB-2717, PHZ-8C89, NOR-8667, JXH-5372, QZZ-5H89, OAG-8036, QZF-1J97, PHX-2888, QZM-3C30, OAB-5653, PHA-0904, QZB-4C90, TAE-0C90, TAD-6F54, PHB-8917, OAL-0206, TSA-6A35, NBU-0G52, PHG-6519, TAB-1F19, JXF-4434, QZA-5A50, QZY-1E89, PHK-3733, QZD-4I75, JXP-6322, JXI-9722, QZR-8G90, TSJ-5E67, PHD-8474, QZV-1H72, QZZ-4J40, QZU-3I91, NOQ-6188, PHX-1I75, TAC-1A29, QZN-7H42, JXQ-8026, PHA-8549, TSB-7H64, 2135424525, RVD-1J39, QZP-9C00, TSF-8D37, JUJ-3895, TAH-6H83, TSF-5A18, 6361675669, 6798428750, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www. detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZL-5F96, OAH-6I84, 3592548720, PHU-2I27, QZM-4I82, QZI-2H49, JUS-0I26, QZU-3F66, OAI-3244, 2710045932, NBM-7692, JXC-5101, TAD-2I96, PHN-7J78, TAG-8E36, QZU-6B90, NEX-2752, OAF-9230, QZN-3D22, PHR-0C54, PHH-6I33, QZR-5D61, TAA-9D05, TSE-6B47, QZH-5I68, TAC-9F79, QZF-2D05, JXQ-5837, QZI-6I23, QZD-1J51, PHD-0291, PHY-2419, OAA-4033, TAC-3C65, TSO-2C98, 2871632022, 6590492965, NDV-9224, EGL-1624, JXK-7594, JXF-7357, PHO-1E96, QZV-6C47, PHG-6E60, GJQ-1H11, JXL-8934, PHS-4B35, PHH-3089, PHP-2G91, PHW-6340, TAA-3J29, NON-2495, PHP-3C47, NXT-7F26, JXM-9761, JXE-3647, TRX-9H98, 6686476192, 6131936474, JXJ-5402, QZP-4I80, OAG-0414, PHU-9319, NAW-7568, NOS-4110, NOU-8197, PHY-0029, NPB-1039, OAG-6129, TSD-5C34, NOZ-5A14, PHO-1170, JXN-4595, TAE-3H74, QPM-4G46, BAB-6946, PHV-8A93, NOR-0213, QZP-5B91, OAC-9H91, NOS-9977, QZI-8J71, PHD-1D21, OAB-7D99, TSD-1E14, NOL-5294, JXN-8075, JWU-5291, NOO-1805, QZO-0F06, TSL-1B88, PHP-0J54, PHM-1317, PHC-4D10, PHK-2G38, OAA-4913, QZQ-3I65, PHR-5420, QZW-8C73, JXG-9062, TSH-0F76, TAF-7C79, QZL-7E22, EJT-6B65, QZO-8J96, OAF-6768, JXI-9722, NOY-2123, QZP-4B07, TAC-7F19, PHT-8H77, PHB-1365, NOY-1247, OAH-5G75, PHE-1022, JWS-3046, JXQ-7963, PHD-8906, TRX-9H14, TAC-2J64, NOP-9796, TSM-1E88, NOO-1223, QZO-5A32, OAC-5628, PHK-3E08, OAI-9539, NOW-5909, OAL-5186, QZM-5D46, QZW-1H08, OAO-7816, NOO-5358, QZY-2D79, QZK-0G78, PHZ-8C89, QZP-9I99, NOM-6435, TAH-6F73, TAF-1D69, OAI-4F53, TAF-8G86, TSE-6F14, JWZ-3468, TSK-4I66, QZO-5D08, JWW-7818, TAE-2J03, TSA-2E16, QZP-1A65, NOS-3910, PHV-1J23, TAF-5J42, TAD-1A66, JXU-7002, PHK-1049, PHA-0611, TSK-7D28, JXO-9828, QZA-2J78, JWT-9066, TAH-1A88, RJZ-1D05, PHP-5E82, OAJ-8011, ICZ-5458, TSL-8F97, PHG-1870, NOR-2165, PHX-9A02, PHC-8596, NOO-7787, QZM-7E49, TAB-9H79, PHI-1I24, OAI-5G69, OAN-4390, JWW-0732, OAN-6841, JWX-6979, OAH-6I95, QZJ-0J42, JXF-2768, NOU-4880, OAN-1769, TAC-5B64, TAC-8A73, TSB-6F55, NOO-6277, MYH-6899, QZI-1E14, PHD-6723, QZX-8I33, PHR-9H84, TAB-4D05, QZL-5I01, TSG-4I06, TSL-1A87, NOI-0522, JWX-0098, OXM-0479, JWF-4269, JXW-7827, NOI-2722, TSF-5F87, JXL-6205, PHK-2460, QZF-2A98, PHM-8118, QZM-3J14, PHN-3340, NPA-1242, PHP-3A92, PHH-2168, QQZ-8I09, TAG-2D88, QZG-8G12, TAG-1B12, TAG-3G35, QZO-9H89, QZB-5F02, NOJ-8471, TAG-5J13, PHR-1537, TAD-3I92, JXQ-6689, PHC-7830, TSC-9G23,

OAL-3555, PHK-2B70, QZC-4F61, QZL-2D59, JXW-2062, QZM-5J39, OAH-4527, NOJ-4307, TAD-9E73, TAF-3F07, TAA-3H13, NOW-2890, QZI-7H43, OAF-0089, NOZ-7H91, TSL-2G57, QZN-8B73, JXM-0147, PHK-1668, TSJ-8A96, TAH-1J82, JXH-1003, QZM-9G23, TAE-1G01, PHC-4422, QZW-3I87, QZX-7J71, QZZ-4F13, PHU-5960, QZS-6J26, TAC-9A50, QZA-3B76, TAA-5G39, OAE-5501, 2906540530, 6419338009, 3402601881, 177082793, 7465064282, 2575636640, TAD-3E24, JXU-4092, TSH-0J18, QZO-5C04, PHM-2553, QZW-2A37, QZJ-6I70, TAG-1H69, 280726649, 2401218989, 8170292537, JXG-7474, PHT-0E65, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#260636#26#264181/>

Protocolo 260636

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso II, §º1, §º2 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidades Portaria n° 1904/2025, na Comissão de leilão Portaria n° 1879/2025 e na Comissão de Sindicância Portaria n° 1880/2025 do DETRAN-AM, autorizada pelas portarias supracitadas; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 287/2026-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de exclusão de servidor nas respectivas Comissões; RESOLVE: I- EXCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA da função MEMBRO II com UBA de 46,60 (R$ 21,46) da comissão de Penalidade,do código 0815/1154; II EXCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA da função MEMBRO I com UBA de 46,60 (R$ 21,46) da comissão de Leilão,do código 0809/1148;III- EXCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA da função MEMBRO com UBA de 46,60 (R$ 21,46) da comissão de Sindicância,do código 0814/1153 ; IV-A presente portaria passa a vigorar a contar de 13 de fevereiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#260611#26#264156/>

Protocolo 260611

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 02 de fevereiro de 2026, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO