DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 27

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, os processos SIGED nº 01.03.011210.039046/2025-50, SIGED nº 01.03.011210.001068/2025-47, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, no qual os candidatos requerem o reposicionamento de final de fila do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER como solicitantes de final de fila do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, os candidatos abaixo relacionados:

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, os processos SIGED nº 01.03.011210.006496/2026-47, SIGED nº 01.03.011210.003347/2026-26, SIGED nº 01.03.011210.004163/2025-00, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, no qual os candidatos requerem a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER como desistentes do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, os candidatos abaixo relacionados:

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021- DETRAN-AM DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a aplicação do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato originário, em conformidade com a Lei federal n° 8.666/1993, art. 65, correspondendo ao período de outubro/2025 até 18/06/2026, conforme documentos comprobatórios anexos aos autos do Processo Administrativo nº 01.03.011210.037201/2025-01DETRAN/AM.VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 1.516.747,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), resultando em um valor global estimado de R$ 13.650.730,50 (treze milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). Correspondendo ao período de outubro/2025 até 18/06/2026, conforme consta na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904003, Unidade Orçamentária: 11210, Nota de Empenho nº 2026NE0000101 emitido em 20/01/2026, no valor de R$ 6.066.991,32 (seis milhões, sessenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO

SIGED: 01.03.011210.037201/2025-01-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI e SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETEMP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2026 até 06/03/2027 no qual tem por objeto, a cooperação interinstitucional relacionada a oferta de atendimento do DETRAN, bem como de cursos ao púbico - alvo de ambas as instituições governamentais. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001411/2026-34- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa LUCAS QUEIROZ PINTO, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO SÃO CRISTOVÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2026 até 24/02/2027, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 305.699,92 (trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 25.474,99 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.038503/2025-99 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1. HEITOR LOPES MOURA ; Chefe de Gabinete ; Mao/Itacoatiara/ Mao; 16 a 18/03/2026; Prestar assessoramento e apoio institucional; Proc. nº 003196/2026-64. 2. HEITOR LOPES MOURA ; Chefe de Gabinete ; Mao/Novo Airão/Mao; 23 a 26/03/2026; Prestar assessoramento e apoio institucional; Proc. nº 003191/2026-31. 3. FERNANDO WYLLAMY DACIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO