DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

DE FARIAS ; Colab .; Mao/Itapiranga/Silves/Mao; 22 a 25/02/2026; Realizar alinhamento técnico; Proc. nº 003181/2026-04; 4. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab .; Mao/Itapiranga/Mao; 24 a 26/03/2026; Transportar técnicos/Colaboradores; Proc. nº 003255/2026-02. 5. RENATO DE CARVALHO SANTOS ; Assessor ; Mao/Novo Airão/Mao; 23 a 26/03/2026; Realizar matéria jornalística; Proc. nº 003338/2026-93. 6. RENATO DE CARVALHO SANTOS ; Assessor ; Mao/Careiro Castanho/Mao; 11 a 13/03/2026; Realizar matéria jornalística; Proc. nº 003341/2026-07. 7. RENATO DE CARVALHO SANTOS ; Assessor ; Mao/Itacoatiara/Mao; 16 a 18/03/2026; Realizar matéria jornalística; Proc. nº 003330/2026-27. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 044 / 2026 - GDP / IDAM de 19 / 02 / 2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor HEITOR LOPES MOURA , Matrícula: nº 256.854-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 045 / 2026 - GDP / IDAM de 19 / 02 / 2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CESAR GOMES , Matrícula: nº 270.060-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 046 / 2026 - GDP / IDAM de 19 / 02 / 2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CESAR GOMES , Matrícula: nº 270.060-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 047 / 2026 - GDP / IDAM de 11 / 02 / 2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor REYNER DAVID VALDEZ MORA , Matrícula: nº 270.148-0A, ND: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 048 / 2026 - GDP / IDAM de 11 / 02 / 2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor REYNER DAVID VALDEZ MORA , Matrícula: nº 270.148-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - Walcemir Sa da Silva, Matrícula 2658640 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 19 de Fevereiro de 2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Engenharia Clínica nº 2/2026. - HEMOAM; ASSINAT.: 5/1/2026. PARTES: HEMOAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Serviços Continuados de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e de Suporte à Vida e Certificação de Cabines/ Capelas, p/ atender as necessidades do HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, Prédios Sede e Anexos, Unidades Hemoterápicas (Capital e Interior), Unidade Móvel e Agências Transfusionais; RDL Nº 20/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. III, “a”, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 164, Inc. V, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 436/2025 - GHEMOAM, homologado no DOE de 5/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26; VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 5/1/2026 a 4/7/2026; DOTAÇ. ORÇAMENT.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nat. Desp.: 339039.17, em 5/1/2026, a NE Nº 49/2026 no valor de R$ 475,84 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); e Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011, em 5/1/2026, a NE Nº 79/2026 no valor de R$ 74.524,16 (Setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais, dezesseis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2442/2025-43 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico nº 23/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/2/2026. PARTES: HEMOAM e ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 10 meses, ref. à Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 20, Qtde: 1500 Unds; Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 22, Qtde: 2000 Unds; e Cateter Intravenoso Periférico, Integral, do Tipo por Fora da Agulha; c/ Dispositivo de Segurança; Material: poliuretano ou material biocompatível, Tam.: 24, Qtde: 1500 Unds; VIGÊNCIA: 12/2/2026 a 11/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 194.300,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; PE Nº 379 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 15/5/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 21. PROC. ADM.: 3883/2025-62 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 3682 / 2025 - 65. PE Nº 847 / 2025 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição, pelo menor preço global, de freezer em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , para o item 01 no valor de R$ 34.101 , 00 (trinta e quatro mil, cento e um reais).

Manaus, 10/02/2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 260682

Protocolo 260550

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO