DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 29

O Extrato nº 062 / 2025 - HEMOAM , publicado no DOE Nº 35.511 de 25 / 7 / 2025 , ref. ao Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Execução do Sistema PRODAM-RH nº 35/2025 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A ; OBJETO: Serviços de Processamento da Folha de Pagamento Especial no Sistema PRODAM-RH p/ Pagamento da Complementação do Piso Nacional da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022) aos Servidores Temporários do HEMOAM, incluindo controles, geração de arquivos legais (DIRF, RAIS, GEFIP, E-Social), relatórios e suporte técnico.

consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003128 / 2025 - 88 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Luva Térmica (ID - 152695) , em favor da empresa ASN LTDA (CNPJ 45.518.276 / 0001 - 02) para o item 02 no valor de R$ 1.198 , 00 (mil cento e noventa e oito reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 1.198 , 00 (mil cento e noventa e oito reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 00510 / 2024 - 51 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 002 / 2026 - HEMOAM . I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de faturamento (ID-116930) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 004 / 2025 (PE nº 001 / 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS) , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa CONTABILITÁ MULTISSERVIÇOS EM APOIO A GESTÃO LTDA (CNPJ Nº 40.222.801 / 0001 - 16) no item 01 no valor total de R$ 567.600 , 00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais) .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Material para Instalação de Divisórias para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material para instalação de divisórias às fls. 292 a 300 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 362 a 363 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002465 / 2025 - 58 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Material para Instalação de Divisórias , em favor da empresa: L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 23.584.454 / 0001 - 52) para os itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 e 08 no valor de R$ 22.490 , 25 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 22.490 , 25 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Luva Térmica (ID - 152695) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de luva térmica às fls. 125 a 141 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 184 a 214 ; CONSIDERANDO , finalmente o que

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FIXAÇÃO RÍGIDA EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2026 a 02/02/2027; VALOR MENSAL R$ 196.083,50 (cento e noventa e seis mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.353.002,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de é R$ 20.000,00 (vinte e mil reais), conforme Nota de Empenho n.º 2026NE0000068, na modalidade Pregão Eletrônico nº 511/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004221/2024-07- SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 260645

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FIXAÇÃO RÍGIDA EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2026 a 02/02/2027. VALOR MENSAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de é R$ 20.000,00 (vinte e mil reais), conforme Nota de Empenho n.º 2026NE0000067, na modalidade Pregão Eletrônico nº 511/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004221/2024-07- SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 260647

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305. 000185-2026-66.

I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora ELMA FERNANDES MONTEIRO BARROS,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO