DOEAM 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/03/2026 a 01/03/2027.

II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Delegada n. º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências;

Considerando a Lei Delegada n. º 67, III, art. 17, publicada no D.O.E., de 18 de maio de 2007;

Considerando os termos da Portaria n. º 035/2016-GAB/FAPEAM que designa servidor, ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação;

Considerando o período de férias da Sra. Karen Vilany dos Santos Gonçalves , (19 a 28/02/2026), e Autorização da Diretora-Presidente desta Fundação.

trativo-Financeira, em exercício , a atribuição de Ordenadora de Despesa desta Fundação, durante o período de férias da titular;

II - Determinar ao setor competente que proceda ao devido lançamento na respectiva Ficha Funcional da servidora;

III - Os efeitos desta Portaria passarão a vigorar a partir do dia 19 de fevereiro de 2026.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026 .

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “ a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, JOSE CARLOSI ULGUIM, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº: 171.689-1A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.150,79 (dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelos artigos 2º e 3º, anexo III, da Lei nº 7.446 /25 ; mais R$ 3.450,26 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 15% (quinze por cento), de acordo com o artigo 201, III, da Lei n° 2.271/94; mais R$ 20.850,92 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelos artigos 2º e 3º, anexo III, da Lei nº 7.446/25, totalizando seus proventos no valor de R$ 26.451,97 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), mensais.

Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 193 / 2026 PROCESSO Nº. 2025.7.11413EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado INATIVO da SES, EDSON FERNANDES DIAS, falecido em 07/12/2025, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE A, REF. 1 , Matrícula nº. 003.628-5B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.329,01 (mil, trezentos e vinte e nove reais e um centavo ) , elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.331,80 (mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos ), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente , conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO DIAS, cônjuge , benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 02 de fvereiro de 2026 .

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2024. Processo: 01.02.016301.005767/2023-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º *.555.546-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 026/2024, no período de 01/03/2026 a 28/08/2026, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 260607

PORTARIA Nº. 108 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.02737EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal,

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 207 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção na progressão horizontal e o que mais consta do processo nº 2025.O.10711EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1.647/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 8 de setembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MILENY BRANDAO SILVA, no cargo de Professor PF20.MSC -II, 2ª Classe, Referência “ F ” , Matrícula n°. 162.861-5C , do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 4.873,51 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos ), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO