DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 007 / 2026 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR , a Secretária/Substituta, a servidora DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 202.111-0C, para, em substituição, exercer as atividades inerentes ao cargo, a contar de 23/02/2026 a 23/05/2026.

( * ) PORTARIA GS Nº 062, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria GS nº 775, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, que reinstitui a Comissão Interna de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, relacionados a seguir, para compor a Comissão Interna de Ética, instituída pela Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, sob a presidência do primeiro:

Jozadaque da Silva dos Santos Adriele Carleo Zacarias; Cardise Viana Costa; Hellen Cristina dos Santos Viana; Rejane Maria Caldas Freitas.

Alberto Diniz Cordeiro Filho; Aldeneia Soares da Cunha.

Parágrafo Único - A Comissão reunir-se-á ordinariamente ao menos uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente. Art. 2º - O exercício da função de membro da Comissão Interna de Ética não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#260967#6#264512/> , edição de 16/01/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023128 /2025-41-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260973

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.004235 / 2026 - 51 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 101/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Thome Ferreira Santiago (Tipologia II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Careiro, o(a) servidor(a) GENEVALDO GOMES ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 225977-0C, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260982

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007815 / 2026 - 09 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 100 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escola Estadual Ana Neire Marques da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SHEILA MARIA LISBOA BARRETO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 169132-5G, a contar de 14/01/2026.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260986

• Fatima Carneiro de Castro.

• Sebastião Silva Feitosa.

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES , Assistente Administrativo, matrícula n° 163.826-2A, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica;

Data: 19.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro do Contrato de Gestão: “EP individual nº 029 - Dep°. Alessandra Campêlo” a ser realizado no mês de fevereiro a maio de 2026, em Manaus capital, do estado do amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000092, emitida em 19/02/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 19.02.2026 a 19.05.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.001374/2026-11-SEC.

Manaus, 23.02.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 260972

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO