DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 9

Retificação da publicação de 03/12/2025, Edição nº 35.598 do DOE, Extrato nº 238 / 2025 - SEAS , do Termo de Fomento nº 074/2025-FEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS. ONDE SE LÊ: Vigência: 28/11/2025 até 28/03/2025. LEIA-SE: Vigência: 28/11/2025 até 28/03/2025

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Protocolo 260838

Espécie: Termo de Contrato n° 002/2026-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. , representado pelo sr. RANSÉS GADELHA BEZERRA ; Objeto: prestação de serviços de Consultoria, Execução, Desenvolvimento, Suporte e Hospedagem de Sistema e Acesso a Armazém de Informações, no que tange o processamento da base de dados para geração de relação de beneficiários e gestão de entregas do Cartão Auxílio Estadual Perene, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome; Valor Empenhado: R$ 280.460,71; NE: 2026NE0000042; Valor Global: R$ 825.792,24; Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.621, de 12 de janeiro de 2026. RESOLVE:

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260861

4 O candidato deverá, obrigatoriamente , acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/sema_am_25, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026 , para verificar o seu local de realização das provas , por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima .

5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente , do comprovante de inscrição e do documento de identidade original .

6 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech , máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones , tablets , ipods ®, gravadores, pen drive , mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.);

e) armas brancas, tais como faca, tesoura, punhal, canivete ou similares. 6.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 6 deste edital.

6.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 13 do Edital nº 1 - SEMA/AM, de 18 de dezembro de 2025, e neste edital. 8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 O edital com o resultado dos candidatos não eliminados nas provas objetivas e de convocação para o procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência será publicado Diário Oficial do Estado do Amazonas e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe. org.br/concursos/sema_am_25, na data provável de 7 de abril de 2026 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 260939

EDITAL Nº 4 - SEMA/AM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário de Estado do Meio Ambiente torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para o

EDITAL Nº 5 - SEMA/AM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em decorrência de erro material em referência bibliográfica, torna pública a retificação do tópico de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO