DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Noções de Gestão Pública , dos conhecimentos básicos , divulgado por meio do subitem 14.2.2 do Edital nº 1 - SEMA/AM, de 18 de dezembro de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

[...]

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: [...] REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

[...]

ALVES, Elizeu B. Accountability e transparência pública: uma proposta para a gestão pública de excelência . 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2021. [...]

Espécie Contrato nº 001/2026-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000837/2025-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recrutamento de Estagiários. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda. Valor Global: R$ 159.066,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000023; Data De Emissão: 16/01/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903915 - Contratos para agenciamento de estagiários. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 02/02/2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que cumpre à Administração Pública em apurar os fatos e responsabilidades, nos termos da Lei Nº 1.762/86; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Nº 01.01.030101.000069/2026-66; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 004/2026 - GS de 23 de janeiro de 2026 que instaurou Sindicância Administrativa, a fim de apurar os fatos relacionados ao extravio de bens no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

I - PRORROGAR , por 30 (trinta) dias, a contar de 21/02/2026, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria SEMA nº 004/2026 - GS de 23 de janeiro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Na Portaria nº 005/2026-GAB/SEMIG, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.640, de 06 de fevereiro de 2026, Protocolo nº 259526, Seção II, página 15,

“MARIA HELENA DE CASTRO LEITE, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo III”

“MIRIA HELENA DE CASTRO LEITE, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo III”

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 260911

Na Portaria nº 006/2026-GAB/SEMIG, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.640, de 06 de fevereiro de 2026, Protocolo nº 259531, Seção II, página 15,

“CHRYSTIANE BRAGA SILVA”

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 260909

1.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart. e Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op., Tipo III ;

Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 12/03 a 15/03/2026; Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do projeto Energia que transforma. 2.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart. e Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op., Tipo III ;

Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 23/02 a 28/02/2026; Objetivo: Participar e acompanhar em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do projeto Energia que transforma. 3.Nome/Cargo: Alexandre Eberle Alves - Colab. Eventual;

Destino/Período: Florianópolis/ Manaus/ Porto Alegre - 18/02 a 22/02/2026; Objetivo: Painelista convidado no Student Energy Summit 2026, na sessão iniciando e expandindo projetos de energia limpa. A presença de especialistas de reconhecida competência técnica e prestígio nacional e internacional reforça a relevância estratégica do Evento, qualificando o debate e agregando valor institucional ao Estado do Amazonas.

4.Nome/Cargo: Natalia dos Santos Moraes - Colab. Eventual; Destino/Período: Belém/ Manaus/ São Paulo - 18/02 a 23/02/2026; Objetivo: Painelista convidada no Student Energy Summit 2026, na sessão Transição Energética na América Latina: não apenas uma floresta, a Amazônia contada pelo seu povo. A presença de especialistas de reconhecida competência técnica e prestígio nacional e internacional reforça a relevância estratégica do Evento, qualificando o debate e agregando valor institucional ao estado do Amazonas.

5.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Depart., Moises Dias Andrade -Membro Op. Tipo II e Vinícius Medrado Teixeira - Gerente;

Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus - 09/03 a 11/03/2026;

Objetivo: Participar, organizar e acompanhar do 1° Seminário dos Municípios Mineradores do estado do Amazonas, que será realizado na sede da Universidade Estadual do Amazonas - UEA.

6.Nome/Cargo: Moises Dias Andrade -Membro Op. Tipo II; Destino/Período: Manaus/ Alvarães/ Manaus - 21/02 a 23/02/2026; Objetivo: Reunião com produtores rurais e entrega de 06 toneladas de calcário dolomítico do projeto “Não faça queimadas, use calcário”.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 260915

“CHRYSTIANNE BRAGA SILVA”

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 260914

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER férias regulamentares do mês de fevereiro de 2026 referentes ao período aquisitivo de 2026, aos servidores abaixo relacionados. Servidor Matricula Período

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO