DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 11

Carlos Eduardo Mendonça da Silva 247.981-8 D 02/02 à 03/03/2026 Frank Higino Souza de Nazaré 269.537-5 A 02/02 à 03/03/2026 Icaroty José da Silva 265.848-8 B 02/02 à 03/03/2026 Manuel Euri de Araújo Brasil 235.340-7 E 02/02 à 03/03/2026

TRANSFERIR por conveniência do servidor férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026, no mês de fevereiro, aos servidores abaixo relacionados:

Servidor Matricula Dias Período

Gracione Taboza de Lima 248.420-0 E 30 03/08 à 01/09/2026 Lisandro Mamud Said Teixeira 260.880-4 B 30 02/03 à 31/03/2026 Marjorye Garcia Alecrim 262.505-9 C 30 14/12 à 12/01/2027 Mery Macêdo Araújo de Souza 248.172-3 B 30 01/12 à 30/12/2026 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2026- (3,4) ; oriunda do PE 836 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 67.702,80; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6,9 no valor total de R$ 45.519,84; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB , no uso de suas atribuições legais, resolve:

APROVAR a escala de férias da servidora da SEDURB, para o exercício de 2025/2026, nos termos do artigo 62, § 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96, conforme relação abaixo:

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício<#E.G.B#260946#11#264491/>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0043/2026-1 ; oriunda do PE 029 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000010/2026); OBJETO : Aq. de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.107.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0044/2026-2 ; oriunda do PE 025 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000014/2026); OBJETO : Aq. de Materiais Farmácologico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 9.882,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SEDURB. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e GRB ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alteração da Cláusula Sétima do Termo de Contrato nº 009/2025-SEDURB, conforme a justificativa técnica da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000135/2026-40-SEDURB e Parecer Jurídico nº 011/2026-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício<#E.G.B#260979#11#264524/>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2026- (3,5) ; oriunda do PE 788 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006358/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 11 no valor total de R$ 6.315.840,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 5,13 no valor total de R$ 475.388,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0045/2026-1 ; oriunda do PE 028 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007067/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 230.979,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2026- (1,3) ; oriunda do PE 859 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.007070/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Veículos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : RECHE GALDEANO & CIA LTDA, item(ns) 2,4,5,6,10 no valor total de R$ 14.457.960,00; TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 468.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 260913

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0055/2026-1 ; oriunda do PE 784 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006360/2025); OBJETO : Serviços Administração, Gerenciamento; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, lote(s) 3 no

Protocolo 260905

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO